Cumprimento de sentença 8023722-45.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 8023722-45.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8023722-45.2019.8.05.0001. Exequente: Copalem Coop. De Produtores Rurais De Luis Eduardo Magalhaes Ltda Advogado: Alexandre Ortolani Cassiano (OAB:BA33661) Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986) Advogado: Gloria Sancho Paiva De Oliveira (OAB:BA54575) Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Executado: Diretor De Legislação Tributária - Ditri Da Secretaria De Fazenda Do Estado Da Bahia Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8023722-45.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Lançamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Ativa: EXEQUENTE: COPALEM COOP. DE PRODUTORES RURAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: DIRETOR DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - DITRI DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: O Agravo de Instrumento nº 8016590-03.2020.8.05.0000, em razão do qual o presente feito encontrava-se suspenso, foi definitivamente julgado pelo E. TJBA. Assim, à Secretaria para levantar a suspensão deste. Outrossim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do prosseguimento do feito. Conclusos após. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8023722-45.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8023722-45.2019.8.05.0001. Exequente: Copalem Coop. De Produtores Rurais De Luis Eduardo Magalhaes Ltda Advogado: Alexandre Ortolani Cassiano (OAB:BA33661) Advogado: Milla Bezerra Damasceno (OAB:BA53986) Advogado: Gloria Sancho Paiva De Oliveira (OAB:BA54575) Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Executado: Diretor De Legislação Tributária - Ditri Da Secretaria De Fazenda Do Estado Da Bahia Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8023722-45.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Lançamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Ativa: EXEQUENTE: COPALEM COOP. DE PRODUTORES RURAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: DIRETOR DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - DITRI DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: O Agravo de Instrumento nº 8016590-03.2020.8.05.0000, em razão do qual o presente feito encontrava-se suspenso, foi definitivamente julgado pelo E. TJBA. Assim, à Secretaria para levantar a suspensão deste. Outrossim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do prosseguimento do feito. Conclusos após. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8023722-45.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 00:00

Despacho

•18/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(60)