Execução Fiscal 8025582-81.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8025582-81.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Megabmart Brinquedos E Presentes Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8025582-81.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA Advogado(s): IZAAK BRODER (OAB:BA17521), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8025582-81.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar da Exceção de Pré-executividade. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para julgamento. De Miguel Calmon para Salvador/BA, data registrada no sistema. GABRIEL IGLESES VEIGA Juiz de Direito Designado Decreto Judiciário nº 858, de 23 de novembro 2023 Designação para atuar na Força-tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, alterado pelo Ato Normativo Conjunto nº 41/2023.

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Certidão)

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