Procedimento Comum CívelIndenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/09/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
CAIQUE SILVA DOS SANTOS
Autor
EDINALDO DO ROSARIO MENEZES
CPF
Autor
ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES
CPF
Autor
GABRIEL BISPO DOS SANTOS
Autor
GEISA DOS SANTOS SANTANA
Autor
Advogados / Representantes
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor
ROBERTA MIRANDA TORRES
OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor
TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA
OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor
ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES
OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO GOULART LANES
OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDINALDO DO ROSARIO MENEZES, RITA NUNES DOS SANTOS DE JESUS, CAIQUE SILVA DOS SANTOS, NORMA SUELY PEREIRA DE MORAES, ROSANGELA DA SILVA SANTOS, MARIVALDO LIBERATO DAS NEVES, GONSALVO MANOEL SANTOS DE JESUS, GABRIEL BISPO DOS SANTOS, GEISA DOS SANTOS SANTANA, GENIVALDO NEVES DOS SANTOS
REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A DESPACHO R.H. Compulsando os autos, verifica-se que a certidão de óbito de ID 495617516 informa o falecimento da parte autora MARIVALDO LIBERATO DAS NEVES. Em razão desse fato superveniente, decreto a suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8088128-41.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o patrono da parte falecida para que promova a regularização da representação processual, providenciando a habilitação do espólio ou dos respectivos sucessores legais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso IV, do CPC. Confiro força de mandado e ofício. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito KPS
11/12/2025, 00:00
Morte ou perda da capacidade
10/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)
03/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDINALDO DO ROSARIO MENEZES, RITA NUNES DOS SANTOS DE JESUS, CAIQUE SILVA DOS SANTOS, NORMA SUELY PEREIRA DE MORAES, ROSANGELA DA SILVA SANTOS, MARIVALDO LIBERATO DAS NEVES, GONSALVO MANOEL SANTOS DE JESUS, GABRIEL BISPO DOS SANTOS, GEISA DOS SANTOS SANTANA, GENIVALDO NEVES DOS SANTOS Requerido(a)
REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8088128-41.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
Vistos, etc. Em atenção ao pedido de desistência formulado ao ID. 456112951, remetam-se os autos para 1ª Vara de Relações de Consumo. Salvador, 5 de agosto de 2025. PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHOJuiz de Direito Substituto Auxiliar
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDINALDO DO ROSARIO MENEZES, RITA NUNES DOS SANTOS DE JESUS, CAIQUE SILVA DOS SANTOS, NORMA SUELY PEREIRA DE MORAES, ROSANGELA DA SILVA SANTOS, MARIVALDO LIBERATO DAS NEVES, GONSALVO MANOEL SANTOS DE JESUS, GABRIEL BISPO DOS SANTOS, GEISA DOS SANTOS SANTANA, GENIVALDO NEVES DOS SANTOS
REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A DESPACHO R.H. Compulsando os autos, verifica-se que a certidão de óbito de ID 495617516 informa o falecimento da parte autora MARIVALDO LIBERATO DAS NEVES. Em razão desse fato superveniente, decreto a suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8088128-41.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o patrono da parte falecida para que promova a regularização da representação processual, providenciando a habilitação do espólio ou dos respectivos sucessores legais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso IV, do CPC. Confiro força de mandado e ofício. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito KPS
11/12/2025, 00:00
Morte ou perda da capacidade
10/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)
03/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDINALDO DO ROSARIO MENEZES, RITA NUNES DOS SANTOS DE JESUS, CAIQUE SILVA DOS SANTOS, NORMA SUELY PEREIRA DE MORAES, ROSANGELA DA SILVA SANTOS, MARIVALDO LIBERATO DAS NEVES, GONSALVO MANOEL SANTOS DE JESUS, GABRIEL BISPO DOS SANTOS, GEISA DOS SANTOS SANTANA, GENIVALDO NEVES DOS SANTOS Requerido(a)
REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8088128-41.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
Vistos, etc. Em atenção ao pedido de desistência formulado ao ID. 456112951, remetam-se os autos para 1ª Vara de Relações de Consumo. Salvador, 5 de agosto de 2025. PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHOJuiz de Direito Substituto Auxiliar
07/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 00:00
Confirmada
15/01/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/07/2024, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
10/01/2024, 00:00
Mero expediente
08/01/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
09/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 00:00
Incompetência
06/11/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/06/2023, 00:00
Petição (Replica)
30/05/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 00:00
Mero expediente
08/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)