Embargos à Execução Fiscal 8169877-12.2022.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8169877-12.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRF S.A., BRF S.A., ALESSANDRO ROSA BONORINO, ALEXANDRE MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, ANDELANEY CARVALHO DOS SANTOS, ELCIO MITSUHIRO ITO, FABIO DUARTE STUMPF, FABIO LUIS MENDES MARIANO, HELIO RUBENS MENDES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE AURELIO DRUMMOND JUNIOR, LEONARDO CAMPO DALL ORTO, LORIVAL NOGUEIRA LUZ JUNIOR, MANOEL REINALDO MANZANO MARTINS JUNIOR, MARCEL SACCO, PEDRO PULLEN PARENTE, VINICIUS GUIMARAES BARBOSA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que, compulsando-se os autos, verifica-se a necessidade de análise de eventuais petições/documentos/retificação cadastral das partes, porventura, ainda não realizados, por esta Secretaria. Após, saneado os autos, procederemos ao devido impulsionamento do feito. O referido é verdade. SALVADOR, 14 de abril de 2026. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 8169877-12.2022.8.05.0001

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRF S.A., BRF S.A., ALESSANDRO ROSA BONORINO, ALEXANDRE MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, ANDELANEY CARVALHO DOS SANTOS, ELCIO MITSUHIRO ITO, FABIO DUARTE STUMPF, FABIO LUIS MENDES MARIANO, HELIO RUBENS MENDES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE AURELIO DRUMMOND JUNIOR, LEONARDO CAMPO DALL ORTO, LORIVAL NOGUEIRA LUZ JUNIOR, MANOEL REINALDO MANZANO MARTINS JUNIOR, MARCEL SACCO, PEDRO PULLEN PARENTE, VINICIUS GUIMARAES BARBOSA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que, compulsando-se os autos, verifica-se a necessidade de análise de eventuais petições/documentos/retificação cadastral das partes, porventura, ainda não realizados, por esta Secretaria. Após, saneado os autos, procederemos ao devido impulsionamento do feito. O referido é verdade. SALVADOR, 14 de abril de 2026. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 8169877-12.2022.8.05.0001

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Brf S.a. Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Brf S.a. Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Alessandro Rosa Bonorino Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Alexandre Moreira Martins De Almeida Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Andelaney Carvalho Dos Santos Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Elcio Mitsuhiro Ito Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Fabio Duarte Stumpf Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Fabio Luis Mendes Mariano Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Helio Rubens Mendes Dos Santos Junior Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Jose Aurelio Drummond Junior Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Leonardo Campo Dall Orto Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Lorival Nogueira Luz Junior Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Manoel Reinaldo Manzano Martins Junior Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Marcel Sacco Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Pedro Pullen Parente Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargante: Vinicius Guimaraes Barbosa Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 8169877-12.2022.8.05.0001 EMBARGANTE: BRF S.A., BRF S.A., ALESSANDRO ROSA BONORINO, ALEXANDRE MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA, ANDELANEY CARVALHO DOS SANTOS, ELCIO MITSUHIRO ITO, FABIO DUARTE STUMPF, FABIO LUIS MENDES MARIANO, HELIO RUBENS MENDES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE AURELIO DRUMMOND JUNIOR, LEONARDO CAMPO DALL ORTO, LORIVAL NOGUEIRA LUZ JUNIOR, MANOEL REINALDO MANZANO MARTINS JUNIOR, MARCEL SACCO, PEDRO PULLEN PARENTE, VINICIUS GUIMARAES BARBOSA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Vista à parte exequente/embargante sobre a petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Embargos à Execução e documento(s), porventura, colacionado(s). Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 21 de novembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8169877-12.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/01/2025, 00:00

26/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(56)