Usucapião 0000114-03.2006.8.05.0134 - TJBA

Usucapião 0000114-03.2006.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO BRITO FONTANA e outros Advogado(s): JAIME LISBOA BRITO (OAB:BA82634) REU: MUNICIPIO DE ITUACU e outros (2) Advogado(s): DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: USUCAPIÃO n. 0000114-03.2006.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Defiro o pedido de ID 553287005 e concedo dilação de 30 dias ao prazo para cumprimento do quanto determinado na decisão de ID 548678908. 2. Atribuo à presente decisão força de mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ituaçu, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO BRITO FONTANA e outros Advogado(s): JAIME LISBOA BRITO (OAB:BA82634) REU: MUNICIPIO DE ITUACU e outros (2) Advogado(s): DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias atendam ao quanto indicado pelo perito a petição de ID 548412510, procedendo: a) Indicação precisa dos proprietários das áreas vizinhas, bem como cópias de matrículas ou registros imobiliários das referidas propriedades, caso disponíveis. b) Apresentação de mapas, plantas, Cadastro Ambiental Rural, croquis ou quaisquer documentos que detalhem os limites dos terrenos confrontantes e a localização do campo de pouso. 2. Após apresentação da referida documentação, encaminhe-se os autos ao perito. 3. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ituaçu, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: USUCAPIÃO n. 0000114-03.2006.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO BRITO FONTANA e outros Advogado(s): JAIME LISBOA BRITO (OAB:BA82634) REU: MUNICIPIO DE ITUACU e outros (2) Advogado(s): DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias atendam ao quanto indicado pelo perito a petição de ID 548412510, procedendo: a) Indicação precisa dos proprietários das áreas vizinhas, bem como cópias de matrículas ou registros imobiliários das referidas propriedades, caso disponíveis. b) Apresentação de mapas, plantas, Cadastro Ambiental Rural, croquis ou quaisquer documentos que detalhem os limites dos terrenos confrontantes e a localização do campo de pouso. 2. Após apresentação da referida documentação, encaminhe-se os autos ao perito. 3. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ituaçu, datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: USUCAPIÃO n. 0000114-03.2006.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

18/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Antonio Brito Fontana Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:BA82634) Autor: Jane Fabia Silva Brito Fontana Advogado: Jaime Lisboa Brito (OAB:BA82634) Autor: José Pereira Mandú E Sua Esposa Almerita Aguiar Silva Mandú Terceiro Interessado: Joaquim Alves Dos Santos Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Terceiro Interessado: Elias Aguiar Filho Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Reu: Municipio De Ituacu Terceiro Interessado: Rafael Souza Viana Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] USUCAPIÃO (49) 0000114-03.2006.8.05.0134 AUTOR: JOSE ANTONIO BRITO FONTANA, JANE FABIA SILVA BRITO FONTANA AUTOR: JOSÉ PEREIRA MANDÚ E SUA ESPOSA ALMERITA AGUIAR SILVA MANDÚ REU: MUNICIPIO DE ITUACU ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ / CCI 08/2023, bem como de ordem do Exmo. Dr. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: INTIMO as partes, na pessoa de seus procuradores, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito nomeado, conforme solicitado através da petição de aceite ID 451563232, a fim de elaboração da proposta de honorários. Ituaçu – BA, 04 de julho de 2024. Sandra Anunciação Ferreira Freire Técnica Judicial autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000114-03.2006.8.05.0134 Usucapião Jurisdição: Ituaçu

17/02/2025, 00:00

13/02/2025, 00:00

22/01/2025, 00:00

20/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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