Execução de Título Extrajudicial 0000211-54.1995.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000211-54.1995.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2025, 00:00

Definitivo

10/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000211-54.1995.8.05.0274. AUTORA: BANCO BESA S/A PARTE RÉ: FRANCISCO DIASSIS GOMES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] PARTE Vistos. Cuida a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO BESA S/A, por meio do seu patrono, em desfavor de FRANCISCO DIASSIS GOMES DE SOUZA. Através do Despacho em ID n.º 408883673 foi decretado o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano, e após este período, o exequente foi intimado para se manifestar sobre a possibilidade de arquivamento provisório dos autos. O exequente requereu a desistência do presente feito, conforme razões veiculadas no petitório de ID n.º 483501819, em especial, por ausência de bens do executado. Esse é o breve relatório. Decido. A parte executada não apresentou defesa, razão pela qual não foi necessária a sua intimação sobre o pleito da parte autora, nos termos dos arts. 485, § 4º e 775, do CPC. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência de ID nº. 483501819, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do parágrafo único do art. 200, do CPC, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto nos arts. 485, inciso VIII e 775 do CPC. Proceda-se à baixa de eventual restrição imposta por este Juízo no presente feito. Custas pela parte desistente. Sem honorários de sucumbência, tendo em vista que aplica-se ao caso o princípio da causalidade, conforme decisão acostada pelo exequente, que ora acolho. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, promova-se o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. P.R.I Vitória da Conquista/BA, 26 de maio de 2025. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

27/05/2025, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

26/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Francisco Diassis Gomes De Souza Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] Processo 0000211-54.1995.8.05.0274 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BESA S/A EXECUTADO: FRANCISCO DIASSIS GOMES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo estipulado no despacho id 408883673; certifico, ainda, que procedi a intimação dos litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de arquivamento provisório dos autos. Vitória da Conquista - Bahia, 15 de janeiro de 2025. TIAGO ANDERSON SILVA DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0000211-54.1995.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000211-54.1995.8.05.0274. Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Francisco Diassis Gomes De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 0000211-54.1995.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] PARTE AUTORA: BANCO BESA S/A PARTE RÉ: FRANCISCO DIASSIS GOMES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0000211-54.1995.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Face à ausência de localização de bens do executado, conforme se extrai dos documentos de ID nº 382541089 e seguintes, decreto o sobrestamento do feito, nos termos do art. 921, inc. III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (hum ano). A despeito do petitório de ID nº 388136074, o pedido de dilação de prazo não impede o sobrestamento, sobretudo porque a início do prazo da prescrição já flui a partir do conhecimento da primeira tentativa frustrada de localização de bens. 2.- Decorrido o prazo acima sem localização efetiva de bens passíveis de constrição, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de arquivamento provisório dos autos. 3.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista, 05 de dezembro de 2023. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000211-54.1995.8.05.0274. AUTORA: BANCO BESA S/A PARTE RÉ: FRANCISCO DIASSIS GOMES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] PARTE Vistos. Cuida a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO BESA S/A, por meio do seu patrono, em desfavor de FRANCISCO DIASSIS GOMES DE SOUZA. Através do Despacho em ID n.º 408883673 foi decretado o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano, e após este período, o exequente foi intimado para se manifestar sobre a possibilidade de arquivamento provisório dos autos. O exequente requereu a desistência do presente feito, conforme razões veiculadas no petitório de ID n.º 483501819, em especial, por ausência de bens do executado. Esse é o breve relatório. Decido. A parte executada não apresentou defesa, razão pela qual não foi necessária a sua intimação sobre o pleito da parte autora, nos termos dos arts. 485, § 4º e 775, do CPC. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência de ID nº. 483501819, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do parágrafo único do art. 200, do CPC, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto nos arts. 485, inciso VIII e 775 do CPC. Proceda-se à baixa de eventual restrição imposta por este Juízo no presente feito. Custas pela parte desistente. Sem honorários de sucumbência, tendo em vista que aplica-se ao caso o princípio da causalidade, conforme decisão acostada pelo exequente, que ora acolho. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, promova-se o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. P.R.I Vitória da Conquista/BA, 26 de maio de 2025. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

27/05/2025, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

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