Execução Fiscal 0000009-34.2015.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 0000009-34.2015.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO e outros EXECUTADO: ROGER BRUNO FREITAS DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 05/2025 - GSEC, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data foi verificada a existência de valor Parcial bloqueado nos ativos em nome do executado conforme extrato do sistema SISBAJUD, anexo. Ficam intimados o Exequente e Executado por seu(s) Procurador(es) para no prazo de 30(trinta), apresentar manifestação/impugnação acerca do(a)bloqueio/indisponibilidade efetivado(a), por meio eletrônico, pela autoridade supervisora do sistema bancário- SISBAJUD. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. LUCIANO ALMEIDA FONSECA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000009-34.2015.8.05.0191

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO e outros EXECUTADO: ROGER BRUNO DE FREITAS DE SANTANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000009-34.2015.8.05.0191 Vistos, etc. Intime-se o Executado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação às guias de ID. 435622177. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 25 de março de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Roger Bruno De Freitas De Santana Advogado: Vinicius Santos Gama (OAB:BA63495) Exequente: Municipio De Paulo Afonso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000009-34.2015.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO e outros EXECUTADO: ROGER BRUNO DE FREITAS DE SANTANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DESPACHO 0000009-34.2015.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Intime-se o Executado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação às guias de ID. 435622177. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 25 de março de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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