Cumprimento de sentença 0014184-78.2012.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0014184-78.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE ESTEVAM SANTOS RÉU: MUNICÍPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIMEM-SE as partes para, manifestarem da quitação da Requisição de Pequeno Valor (RPV), e caso seja negativo, promoverem a diligência necessária ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Itabuna-Bahia, 31 de julho de 2026 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0014184-78.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

03/08/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

15/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

01/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/11/2023, 00:00

Petição (Contestação)

11/09/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Sentença)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Sentença)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Documento (Certidão)

Petição (Contestação)

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