Execução Fiscal 0793481-70.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 6.066,32

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDIVAL SANTOS DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 23:32

Expedição de decisão.

26/01/2026, 23:32

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:53

Expedição de despacho.

08/07/2025, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 21:49

Conclusos para decisão

07/07/2025, 07:07

Juntada de certidão

04/03/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:58

Expedição de despacho.

13/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 15:04

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 23:32

Decisão

•26/01/2026, 23:32

26/01/2026, 23:32

Expedição de decisão.

26/01/2026, 23:32

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:53

Expedição de despacho.

08/07/2025, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 21:49

Conclusos para decisão

07/07/2025, 07:07

Juntada de certidão

04/03/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:58

Expedição de despacho.

13/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:31

Expedição de despacho.

26/08/2024, 16:31

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Edival Santos Dos Santos - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793481-70.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:49

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

16/09/2022, 00:00

Liminar

29/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018, 00:00

Petição

30/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

24/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

17/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2016, 00:00

Expedição de Ofício

14/12/2015, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2015, 00:00

Expedição de Carta

12/02/2015, 00:00

Mero expediente

09/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:53

Despacho

•08/07/2025, 21:49

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•07/02/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:45

Decisão

•29/04/2022, 00:20

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 23:31

Decisão

•01/09/2018, 16:44

Despacho

•17/08/2016, 17:46

Ato Ordinatório

•09/11/2015, 17:06

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/01/2026, 23:32

Decisão

•26/01/2026, 23:32

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:53

Despacho

•08/07/2025, 21:49

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•07/02/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:45

Decisão

•29/04/2022, 00:20

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 23:31

Decisão

•01/09/2018, 16:44

Despacho

•17/08/2016, 17:46

Ato Ordinatório

•09/11/2015, 17:06

Despacho

•09/02/2015, 12:12