Procedimento Comum Cível 0334043-52.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0334043-52.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2026, 00:00

Mero expediente

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Publicação

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH ADELAIDE DE BARROS RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: EDION DOS SANTOS SILVA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o decurso de prazo para manifestação da parte autora (ID 557042384), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.0334043-52.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIME-SE, pessoalmente, para, no prazo de (5) cinco dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono. Decorrido o prazo in albis, certifique-se e retornem conclusos para deliberação. Este despacho servirá como mandado, ofício, carta e demais expedientes, dispensando-se a expedição de documento em separado, devendo a parte interessada apresentar cópia deste ato contendo a assinatura eletrônica para cumprimento imediato perante o destinatário, garantindo-se a autenticidade e executividade deste comando judicial. Despacho registrado eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Salvador, BA. Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito. Data registrada no sistema PJE.

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Mero expediente

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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