Execução Fiscal 0799436-14.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0799436-14.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 00:00

Definitivo

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicação

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Iracema Pereira Santos Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0799436-14.2016.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: IRACEMA PEREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido mantida, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 24 de abril de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0799436-14.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Iracema Pereira Santos Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0799436-14.2016.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: IRACEMA PEREIRA SANTOS Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas as custas devidas, se houver. Não recolhidas as custas finais, no prazo de dez dias, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa, encaminhando-se certidão com o valor das custas para a Fazenda Pública estadual, para os devidos fins. Salvador, 15 de janeiro de 2025 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799436-14.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/01/2025, 00:00

Despacho

•20/01/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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