Embargos de Declaração Cível 0526844-19.2017.8.05.0001 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 0526844-19.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RODRIGO REGO LIMA AZEVEDO Advogado(s): CIRO GARZEDIN GOMES (OAB:BA41560), DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (OAB:BA34032) EXECUTADO: INTER SINCO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado(s): CLAUDIA EWERTON FAJARDO (OAB:RJ085452), ANA PAULA ABREU MARCHESANO DE ARAUJO (OAB:RJ141278), CHRISTINE FISCHER KRAUSS (OAB:SP165263), RODRIGO COELHO SAGGIORO (OAB:RJ129394) DECISÃO 1. Em atenção ao disposto no art. 477, § 2º, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0526844-19.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIME-SE a Perita Judicial, Sra. Rita Suely Nascimento Lemos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste esclarecimentos sobre as insurgências suscitadas na impugnação de ID 559138696. 2. Com a juntada da manifestação da perita, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de julho de 2026. ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER Juíza de Direito Auxiliar

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0526844-19.2017.8.05.0001. Autor: RODRIGO REGO LIMA AZEVEDO Réu: INTER SINCO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da juntada do laudo pericial, para que sobre ele se manifestem, bem como para que apresentem os pareceres de seus assistentes técnico, se indicados. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Salvador, 15 de abril de 2026. TIAGO VITAL AGUZZOLI TJ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença]

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0526844-19.2017.8.05.0001. Autor: RODRIGO REGO LIMA AZEVEDO Réu: INTER SINCO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se a parte Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.535831304. Salvador, 16 de dezembro de 2025. LUANA NASCIMENTO DE QUEIROZ DA SILVA Estagiária em Direito TIAGO VITAL AGUZZOLI Técnico Judiciário

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0526844-19.2017.8.05.0001. Autor: RODRIGO REGO LIMA AZEVEDO Réu: INTER SINCO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se a parte Autora/Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.519376522. Salvador, 11 de setembro de 2025. TIAGO VITAL AGUZZOLI TJ

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RODRIGO REGO LIMA AZEVEDO Advogado(s): CIRO GARZEDIN GOMES (OAB:BA41560), DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (OAB:BA34032) EXECUTADO: INTER SINCO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogado(s): CLAUDIA EWERTON FAJARDO (OAB:RJ085452), ANA PAULA ABREU MARCHESANO DE ARAUJO (OAB:RJ141278), CHRISTINE FISCHER KRAUSS (OAB:SP165263), RODRIGO COELHO SAGGIORO (OAB:RJ129394) DECISÃO 1. Havendo divergência entre as partes acerca do crédito exequendo devido, a superação da controvérsia para fins de liquidação da sentença, nos termos do Acórdão transitado em julgado, imprescinde da elaboração de laudo pericial contábil, por profissional contabilista habilitado. 2. Nomeio para o munus de servir para o feito a contabilista RITA SUELY NASCIMENTO LEMOS, registro profissional 024415/O-9, que apresentará seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias do início de seus trabalhos. 3. Fixo os honorários periciais no valor equivalente a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que serão adiantados pela executada, em razão do princípio da sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. As partes poderão formular seus quesitos e indicar assistentes técnicos, se assim desejarem, no prazo de 15(quinze) dias. 5. Findo o prazo dos itens 3 e 4, supra, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0526844-19.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR intime-se a senhora perita para iniciar os trabalhos. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de julho de 2025. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0526844-19.2017.8.05.0001. Exequente: Rodrigo Rego Lima Azevedo Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560) Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032) Executado: Inter Sinco Costa Do Sol Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Claudia Ewerton Fajardo (OAB:RJ085452) Advogado: Ana Paula Abreu Marchesano De Araujo (OAB:RJ141278) Advogado: Christine Fischer Krauss (OAB:SP165263) Executado: Moroco Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Claudia Ewerton Fajardo (OAB:RJ085452) Advogado: Ana Paula Abreu Marchesano De Araujo (OAB:RJ141278) Advogado: Christine Fischer Krauss (OAB:SP165263) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0526844-19.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Autor: RODRIGO REGO LIMA AZEVEDO Réu: INTER SINCO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0526844-19.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documentos de ID 465050466. Salvador, 25 de setembro de 2024. JOSÉ MATHEUS DE ALMEIDA BAHIA SENA Analista Judiciário

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0526844-19.2017.8.05.0001. Exequente: Rodrigo Rego Lima Azevedo Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560) Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032) Executado: Inter Sinco Costa Do Sol Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Claudia Ewerton Fajardo (OAB:RJ085452) Advogado: Ana Paula Abreu Marchesano De Araujo (OAB:RJ141278) Advogado: Christine Fischer Krauss (OAB:SP165263) Executado: Moroco Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Claudia Ewerton Fajardo (OAB:RJ085452) Advogado: Ana Paula Abreu Marchesano De Araujo (OAB:RJ141278) Advogado: Christine Fischer Krauss (OAB:SP165263) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0526844-19.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Autor: RODRIGO REGO LIMA AZEVEDO Réu: INTER SINCO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0526844-19.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documentos de ID 465050466. Salvador, 25 de setembro de 2024. JOSÉ MATHEUS DE ALMEIDA BAHIA SENA Analista Judiciário

30/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/09/2023, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Pedido de inclusão

28/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•31/07/2026, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(12)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Todas as movimentações(23)