Execução Fiscal 8065603-02.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.325,83

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 13:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Expedição de decisão.

04/02/2025, 13:44

Conclusos para decisão

23/10/2024, 06:42

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 06:45

Processo Desarquivado

21/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de JOSE UBIRATAN CARDOSO MATOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:10

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Ubiratan Cardoso Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065603-02.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065603-02.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 13:44

Decisão

•04/02/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 06:45

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 07:10

Decisão

•07/02/2024, 19:32

Decisão

•07/02/2024, 19:32

Decisão

•07/02/2024, 19:32

Despacho

•11/12/2023, 12:44

Decisão

•07/05/2023, 13:50

Decisão

•08/06/2020, 10:28

Decisão

•14/02/2020, 17:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h