Apelação Cível 0322009-11.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARIO AMERINO DA SILVA PORTUGAL

CPF

Autor

MANUELA PORTUGAL VILLA

CPF

Autor

MARIA DEL CARMEN MENENDEZ TORANO

CPF

Autor

ANIBAL OSORIO PORTUGAL

CPF

Autor

FERNANDO OSORIO PORTUGAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/BA 21513·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

OAB/BA 31696·CPF·Representa: Autor

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE BASTOS

OAB/BA 4281·CPF·Representa: Autor

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIO AMERINO DA SILVA PORTUGAL

CPF

Autor

MANUELA PORTUGAL VILLA

CPF

Autor

MARIA DEL CARMEN MENENDEZ TORANO

CPF

Autor

ANIBAL OSORIO PORTUGAL

CPF

Autor

FERNANDO OSORIO PORTUGAL

CPF

Autor

MARIO OSORIO PORTUGAL

CPF

Autor

AMERINO SIMOES PORTUGAL NETO

CPF

Autor

INES PORTUGAL RECHSTEINER

Autor

INES PORTUGAL RECHSTEINER

Terceiro

AMPLA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/BA 21513·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

OAB/BA 31696·CPF·Representa: Autor

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE BASTOS

OAB/BA 4281·CPF·Representa: Autor

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Réu

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES

OAB/BA 43537·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AMPLA ENGENHARIA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 22:52

Decorrido prazo de INÊS PORTUGAL RECHSTEINER em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de AMERINO SIMOES PORTUGAL NETO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIO OSORIO PORTUGAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO OSORIO PORTUGAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de ANIBAL OSORIO PORTUGAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DEL CARMEN MENENDEZ TORANO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:38

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:28

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:29

Outras Decisões

29/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de AMPLA ENGENHARIA LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de INÊS PORTUGAL RECHSTEINER em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 16:32

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de AMPLA ENGENHARIA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 22:52

Decorrido prazo de INÊS PORTUGAL RECHSTEINER em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de AMERINO SIMOES PORTUGAL NETO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIO OSORIO PORTUGAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO OSORIO PORTUGAL em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 09:29

Decisão

•29/01/2026, 14:15

05/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de ANIBAL OSORIO PORTUGAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DEL CARMEN MENENDEZ TORANO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:38

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:28

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:29

Outras Decisões

29/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de AMPLA ENGENHARIA LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de INÊS PORTUGAL RECHSTEINER em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de AMERINO SIMOES PORTUGAL NETO em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de MARIO OSORIO PORTUGAL em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de FERNANDO OSORIO PORTUGAL em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de ANIBAL OSORIO PORTUGAL em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de MARIA DEL CARMEN MENENDEZ TORANO em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de MANUELA PORTUGAL VILLA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 16:32

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:31

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 21:49

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:48

Recebidos os autos

03/07/2025, 16:07

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 16:07

Documento Comprobatório

•28/08/2025, 15:31

Documento de Comprovação

•28/08/2025, 15:31

Despacho

•12/08/2025, 13:30

Despacho

•07/08/2025, 21:49

Despacho

•26/03/2025, 16:37

Despacho

•24/03/2025, 21:34

Despacho

•27/09/2024, 12:51

Despacho

•25/09/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:16

Despacho

•18/03/2021, 08:58

Despacho

•25/02/2021, 07:17

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 12:01

Sentença

•15/10/2020, 10:51

Todos os documentos(33)

Decisão

•02/02/2026, 09:29

Decisão

•29/01/2026, 14:15

Documento Comprobatório

•28/08/2025, 15:31

Documento de Comprovação

•28/08/2025, 15:31

Despacho

•12/08/2025, 13:30

Despacho

•07/08/2025, 21:49

Despacho

•26/03/2025, 16:37

Despacho

•24/03/2025, 21:34

Despacho

•27/09/2024, 12:51

Despacho

•25/09/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:16

Despacho

•18/03/2021, 08:58

Despacho

•25/02/2021, 07:17

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 12:01

Sentença

•15/10/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 11:05

Sentença

•29/08/2019, 12:02

Despacho

•26/07/2019, 12:43

Despacho

•27/05/2019, 15:27

Despacho

•09/05/2018, 15:32

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 15:31

Decisão

•09/05/2018, 15:30

Decisão

•09/05/2018, 15:30

Decisão

•09/05/2018, 15:30

Decisão

•09/05/2018, 15:30

Decisão

•09/05/2018, 15:30

Despacho

•09/05/2018, 15:30

Despacho

•09/05/2018, 15:29

Despacho

•17/03/2015, 09:24

Ato Ordinatório

•26/07/2014, 14:01

Decisão

•09/05/2013, 11:04

Despacho

•07/05/2013, 10:10

Despacho

•19/03/2013, 13:26