Procedimento Comum Cível 8000212-49.2019.8.05.0212 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000212-49.2019.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Estado Da Bahia Requerente: Jarede Gardiel Navarro Neves Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000212-49.2019.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: DIVANIA CARDOSO NAVARRO Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 8000212-49.2019.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, promova-se a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para que neste prazo proceda à habilitação do inventariante, que é quem representa o espólio, devendo apresentar na oportunidade a comprovação da condição de inventariante, ou à habilitação dos herdeiros, devendo do mesmo modo assim comprovar esta condição, para manifestar interesse na sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 313, § 2º, inc. II do CPC. Nesse mesmo prazo deverá requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Em observância aos princípios da economia e da celeridade processuais, determino a citação por edital do espólio e eventuais herdeiros e interessados na sucessão processual. Após, voltem-me conclusos. Atribua-se à presente decisão força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 27 de maio de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Estado Da Bahia Requerente: Jarede Gardiel Navarro Neves Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000212-49.2019.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: DIVANIA CARDOSO NAVARRO Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 8000212-49.2019.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, promova-se a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para que neste prazo proceda à habilitação do inventariante, que é quem representa o espólio, devendo apresentar na oportunidade a comprovação da condição de inventariante, ou à habilitação dos herdeiros, devendo do mesmo modo assim comprovar esta condição, para manifestar interesse na sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 313, § 2º, inc. II do CPC. Nesse mesmo prazo deverá requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Em observância aos princípios da economia e da celeridade processuais, determino a citação por edital do espólio e eventuais herdeiros e interessados na sucessão processual. Após, voltem-me conclusos. Atribua-se à presente decisão força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 27 de maio de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

06/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 00:00

Decisão

•06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Estado Da Bahia Requerente: Jarede Gardiel Navarro Neves Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000212-49.2019.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: DIVANIA CARDOSO NAVARRO Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 8000212-49.2019.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Tendo em vista a informação do óbito da parte autora, promova-se a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para que neste prazo proceda à habilitação do inventariante, que é quem representa o espólio, devendo apresentar na oportunidade a comprovação da condição de inventariante, ou à habilitação dos herdeiros, devendo do mesmo modo assim comprovar esta condição, para manifestar interesse na sucessão processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 313, § 2º, inc. II do CPC. Nesse mesmo prazo deverá requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Em observância aos princípios da economia e da celeridade processuais, determino a citação por edital do espólio e eventuais herdeiros e interessados na sucessão processual. Após, voltem-me conclusos. Atribua-se à presente decisão força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 27 de maio de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

06/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Decisão)

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