Execução de Alimentos 0502074-43.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.113,32

Orgao julgador

2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA

Partes do Processo

JOEL SANTOS DE AQUINO

CPF 314.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR

OAB/BA 46563•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de sentença.

07/05/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:16

Juntada de certidão

30/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de JOEL SANTOS DE AQUINO em 12/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de Cátia Souza Silva de Aquino em 12/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:25

Juntada de informação

01/04/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de Cátia Souza Silva de Aquino em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de Cátia Souza Silva de Aquino em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de JOEL SANTOS DE AQUINO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:23

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 16:37

Expedição de sentença.

26/02/2026, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 19:59

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 19:59

Sentença

•16/12/2025, 18:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Sentença

•16/12/2025, 18:45

Despacho

•13/11/2025, 11:35

Despacho

•11/11/2025, 13:32

Despacho

•11/11/2025, 13:32

Despacho

•24/10/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:27

Despacho

•25/07/2025, 17:15

Despacho

•26/05/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 07:31

Despacho

•04/04/2024, 12:26