Execução de Título Extrajudicial 8000452-41.2023.8.05.0198 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000452-41.2023.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: FARMED OLIVEIRA LTDA Advogado(s): RENAN LEMOS VILLELA (OAB:RS52572) DESPACHO Solicite-se a devolução da carta precatória de id Num. 515340609 - Pág. 1cumprida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000452-41.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Intime-se o banco exequente para se manifestar acerca da petição de id 518034657 em 15 dias. PLANALTO/BA, 11 de dezembro de 2025. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: FARMED OLIVEIRA LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000452-41.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Defiro o pedido feito pelo exequente na petição de id 406577255, já que, com efeito, o despacho inicial anterior foi proferido contendo omissão de parte do dispositivo legal aplicável à hipótese. Em razão disso, determino que o despacho inicial seja cumprido nos termos a seguir transcritos: Nos termos do artigo 829 do CPC, cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Dar ciência ao executado de que: Nos termos do artigo 827, § 1º do CPC, os honorários serão reduzidos à metade, em caso de pagamento integral, no prazo assinalado; Poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência, no prazo de quinze dias, contado na forma do artigo 231 do CPC; Alternativamente, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Caso não seja efetuado o pagamento, proceda-se à penhora de bens em nome do executado. Não sendo o Executado encontrado proceda-se ao arresto de bens, tantos quantos bastem para garantir o pagamento do débito exequendo, observando-se as regras do artigo 830 do CPC. Este despacho terá força de mandado. Planalto, 24.8.2023 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: FARMED OLIVEIRA LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000452-41.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Defiro o pedido feito pelo exequente na petição de id 406577255, já que, com efeito, o despacho inicial anterior foi proferido contendo omissão de parte do dispositivo legal aplicável à hipótese. Em razão disso, determino que o despacho inicial seja cumprido nos termos a seguir transcritos: Nos termos do artigo 829 do CPC, cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Dar ciência ao executado de que: Nos termos do artigo 827, § 1º do CPC, os honorários serão reduzidos à metade, em caso de pagamento integral, no prazo assinalado; Poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência, no prazo de quinze dias, contado na forma do artigo 231 do CPC; Alternativamente, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Caso não seja efetuado o pagamento, proceda-se à penhora de bens em nome do executado. Não sendo o Executado encontrado proceda-se ao arresto de bens, tantos quantos bastem para garantir o pagamento do débito exequendo, observando-se as regras do artigo 830 do CPC. Este despacho terá força de mandado. Planalto, 24.8.2023 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: FARMED OLIVEIRA LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000452-41.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Defiro o pedido feito pelo exequente na petição de id 406577255, já que, com efeito, o despacho inicial anterior foi proferido contendo omissão de parte do dispositivo legal aplicável à hipótese. Em razão disso, determino que o despacho inicial seja cumprido nos termos a seguir transcritos: Nos termos do artigo 829 do CPC, cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Dar ciência ao executado de que: Nos termos do artigo 827, § 1º do CPC, os honorários serão reduzidos à metade, em caso de pagamento integral, no prazo assinalado; Poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência, no prazo de quinze dias, contado na forma do artigo 231 do CPC; Alternativamente, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Caso não seja efetuado o pagamento, proceda-se à penhora de bens em nome do executado. Não sendo o Executado encontrado proceda-se ao arresto de bens, tantos quantos bastem para garantir o pagamento do débito exequendo, observando-se as regras do artigo 830 do CPC. Este despacho terá força de mandado. Planalto, 24.8.2023 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Farmed Oliveira Ltda Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000452-41.2023.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: FARMED OLIVEIRA LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000452-41.2023.8.05.0198 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Planalto Defiro o pedido feito pelo exequente na petição de id 406577255, já que, com efeito, o despacho inicial anterior foi proferido contendo omissão de parte do dispositivo legal aplicável à hipótese. Em razão disso, determino que o despacho inicial seja cumprido nos termos a seguir transcritos: Nos termos do artigo 829 do CPC, cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Dar ciência ao executado de que: Nos termos do artigo 827, § 1º do CPC, os honorários serão reduzidos à metade, em caso de pagamento integral, no prazo assinalado; Poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência, no prazo de quinze dias, contado na forma do artigo 231 do CPC; Alternativamente, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Caso não seja efetuado o pagamento, proceda-se à penhora de bens em nome do executado. Não sendo o Executado encontrado proceda-se ao arresto de bens, tantos quantos bastem para garantir o pagamento do débito exequendo, observando-se as regras do artigo 830 do CPC. Este despacho terá força de mandado. Planalto, 24.8.2023 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

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