Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 8000879-27.2020.8.05.0074.
EXEQUENTE: IGNACIO ANTONIO MATEO DOS SANTOS
EXECUTADO: VIA VAREJO S/A. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença prolatada neste feito transitou em julgado, Certifico, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, bem como nos termos do art. 90, §3º, do CPC vigente, a inexistência de custas processuais remanescentes. Dei baixa e arquivei o presente caderno processual. Dias D'Ávila, 29 de abril de 2026. Eu, Bel. Manoel Felipe Borges de Lima Dantas, Subescrivão, digitei e assinei eletronicamente.
Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, CEP: 42.850-000 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Abatimento proporcional do preço] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA