Procedimento Comum Cível 8002632-68.2025.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002632-68.2025.8.05.0001. AUTOR: REPRESENTANTE: DMEVAL ANGELICO CHAVES FALECIDO: POMPEO FUSCO ANGELICO, DJALMA ARAUJO ANGELICO AUTOR: RAPHAEL ARAUJO ANGELICO, INAS ARAUJO ANGELICO RÉU: REU: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A., OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, anoto que deixarei a apreciação da(s) eventual (eventuais) questão(ões) prévia(s) aventada(s) na resposta por ocasião da sentença, isso se não for o caso de produção de outras provas. Nessa hipótese, antes de passar para a fase instrutória, procederei à analise da(s) questão(ões) prévia(s) pendente(s), seja para sanear o feito, seja para extingui-lo com ou sem resolução do mérito, ou ainda, acaso haja controvérsia sobre a competência deste juízo, para pronunciar-me a respeito. Assim, devem as partes, no prazo de 15 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC. Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 30 de janeiro de 2026. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002632-68.2025.8.05.0001. AUTOR: REPRESENTANTE: DMEVAL ANGELICO CHAVES FALECIDO: POMPEO FUSCO ANGELICO, DJALMA ARAUJO ANGELICO AUTOR: RAPHAEL ARAUJO ANGELICO, INAS ARAUJO ANGELICO RÉU: REU: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A., OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, anoto que deixarei a apreciação da(s) eventual (eventuais) questão(ões) prévia(s) aventada(s) na resposta por ocasião da sentença, isso se não for o caso de produção de outras provas. Nessa hipótese, antes de passar para a fase instrutória, procederei à analise da(s) questão(ões) prévia(s) pendente(s), seja para sanear o feito, seja para extingui-lo com ou sem resolução do mérito, ou ainda, acaso haja controvérsia sobre a competência deste juízo, para pronunciar-me a respeito. Assim, devem as partes, no prazo de 15 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC. Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 30 de janeiro de 2026. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:00

Petição (Replica)

12/08/2025, 00:00

Publicação

19/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A., OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID 495352813 e documentos que a acompanham. Salvador/BA, 17 de julho de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ANA CAROLINE REQUIAO DE ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8002632-68.2025.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO DMEVAL ANGELICO CHAVES e outros (4) POLO PASSIVO

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A., OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID 495352813 e documentos que a acompanham. Salvador/BA, 17 de julho de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ANA CAROLINE REQUIAO DE ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8002632-68.2025.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO DMEVAL ANGELICO CHAVES e outros (4) POLO PASSIVO

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A., OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de ID 495352813 e documentos que a acompanham. Salvador/BA, 17 de julho de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ANA CAROLINE REQUIAO DE ALMEIDA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8002632-68.2025.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO DMEVAL ANGELICO CHAVES e outros (4) POLO PASSIVO

18/07/2025, 00:00

Documentos

•03/02/2026, 00:00