Execução Fiscal 8003700-09.2023.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 8003700-09.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: JUCARA SILVA LOPES No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8003700-09.2023.8.05.0103 Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a distribuição por dependência, nos termos da norma processual vigente, dos embargos de devedor/embargos de terceiro/pedido de desconsideração da personalidade jurídica/outros incidentes indevidamente juntados aos autos principais, realizando, caso devidas, o pagamento das custas processuais correspondentes conforme a Tabela de Custas Processuais vigente. ILHEUS, 12 de setembro de 2025 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JUCARA SILVA LOPES Advogado(s): RAFAELA SANTOS PADILHA (OAB:BA75634) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003700-09.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. Intime-se a Exequente para se manifestar sobre a petição retro no prazo de 15 dias. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 00:00

Petição (Replica)

29/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 00:00

Petição (Contestação)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Jucara Silva Lopes Advogado: Rafaela Santos Padilha (OAB:BA75634) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003700-09.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JUCARA SILVA LOPES Advogado(s): RAFAELA SANTOS PADILHA (OAB:BA75634) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8003700-09.2023.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se a Exequente para se manifestar sobre a petição retro no prazo de 15 dias. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Replica)

Conclusão (para decisão)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(22)