Procedimento Comum Cível 8005952-92.2023.8.05.0229 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8005952-92.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999), NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) REU: ADENILTON SANTOS DE JESUS Advogado(s): PAULO CESAR SANTOS SOUZA (OAB:BA63436) DECISÃO Visto etc. A parte acionada requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita. A despeito da presunção juris tantum da declaração de hipossuficiência financeira, não identifiquei nos autos, a princípio, elementos que demonstrem a impossibilidade do demandado de arcar com o pagamento das custas processuais. No mais, determino a intimação da parte acionada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentação comprobatória da sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, apenas a parte acionada se manifestou, requerendo a produção de prova oral e documental. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005952-92.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Indefiro o pleito de produção de prova oral, por entender que os elementos constantes dos autos são suficientes para a formação do convencimento deste Juízo. No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da documentação juntada pelo requerido (ID 496741514), no prazo de 15 (quinze) dias. Na oportunidade digam as partes sobre proposta de acordo. Após, façam-se os autos conclusos. Santo Antônio de Jesus (BA). Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO DATADO ASSINADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Outras Decisões

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: REU: ADENILTON SANTOS DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para declinarem, justificadamente, quais as provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias. Elza Moraes dos Santos Brito Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA Processo nº 8005952-92.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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