Divórcio Litigioso 0003415-07.2006.8.05.0150 - TJBA

Divórcio Litigioso 0003415-07.2006.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:00

Abandono da causa

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Josefa Reis De Santana Requerido: Carlos Heitor Ferreira Da Silva Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0003415-07.2006.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JOSEFA REIS DE SANTANA Advogado(s): REQUERIDO: Carlos Heitor Ferreira da Silva Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0003415-07.2006.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos etc. Em que pese seja inegável a inércia da parte autora, que intimada pessoalmente junto ao endereço cadastrado aos autos, não se manifestou, a teor dos petitórios de IDs 122730592 e 122730572, o § 6º, do art. 485, do Código de Processo Civil, prevê que, oferecida a Contestação (ID 122730102), a extinção do processo por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu, sendo este, inclusive, o entendimento do sumulado do Eg. Superior Tribunal de Justiça junto ao Enunciado nº 240. Neste espeque, evitando a ocorrência de nulidade processual, bem como considerando o extenso lapso temporal desde a propositura da ação (2006), intime-se a parte acionada, via oficial de justiça, preferencialmente por formas digitais, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 122730592, requerendo o que entender de direito, a fim de promover o regular processamento do feito. Autorizada a intimação/citação por formas eletrônicas. Confiro força de MANDADO a presente. P.I.C. Lauro de Freitas, data de assinatura do sistema. Ruy José Amaral Adães Junior Juiz de Direito Designado – Secretaria Virtual

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Josefa Reis De Santana Requerido: Carlos Heitor Ferreira Da Silva Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0003415-07.2006.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JOSEFA REIS DE SANTANA Advogado(s): REQUERIDO: Carlos Heitor Ferreira da Silva Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0003415-07.2006.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos etc. Em que pese seja inegável a inércia da parte autora, que intimada pessoalmente junto ao endereço cadastrado aos autos, não se manifestou, a teor dos petitórios de IDs 122730592 e 122730572, o § 6º, do art. 485, do Código de Processo Civil, prevê que, oferecida a Contestação (ID 122730102), a extinção do processo por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu, sendo este, inclusive, o entendimento do sumulado do Eg. Superior Tribunal de Justiça junto ao Enunciado nº 240. Neste espeque, evitando a ocorrência de nulidade processual, bem como considerando o extenso lapso temporal desde a propositura da ação (2006), intime-se a parte acionada, via oficial de justiça, preferencialmente por formas digitais, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 122730592, requerendo o que entender de direito, a fim de promover o regular processamento do feito. Autorizada a intimação/citação por formas eletrônicas. Confiro força de MANDADO a presente. P.I.C. Lauro de Freitas, data de assinatura do sistema. Ruy José Amaral Adães Junior Juiz de Direito Designado – Secretaria Virtual

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/01/2025, 00:00

Intimação

•04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Josefa Reis De Santana Requerido: Carlos Heitor Ferreira Da Silva Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0003415-07.2006.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JOSEFA REIS DE SANTANA Advogado(s): REQUERIDO: Carlos Heitor Ferreira da Silva Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0003415-07.2006.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos etc. Em que pese seja inegável a inércia da parte autora, que intimada pessoalmente junto ao endereço cadastrado aos autos, não se manifestou, a teor dos petitórios de IDs 122730592 e 122730572, o § 6º, do art. 485, do Código de Processo Civil, prevê que, oferecida a Contestação (ID 122730102), a extinção do processo por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu, sendo este, inclusive, o entendimento do sumulado do Eg. Superior Tribunal de Justiça junto ao Enunciado nº 240. Neste espeque, evitando a ocorrência de nulidade processual, bem como considerando o extenso lapso temporal desde a propositura da ação (2006), intime-se a parte acionada, via oficial de justiça, preferencialmente por formas digitais, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 122730592, requerendo o que entender de direito, a fim de promover o regular processamento do feito. Autorizada a intimação/citação por formas eletrônicas. Confiro força de MANDADO a presente. P.I.C. Lauro de Freitas, data de assinatura do sistema. Ruy José Amaral Adães Junior Juiz de Direito Designado – Secretaria Virtual

20/01/2025, 00:00

04/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

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