Apelação Cível 0500471-72.2013.8.05.0103 - TJBA

Apelação Cível 0500471-72.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA Advogado(s): DOUGLAS TURELLA (OAB:RS100588) EXECUTADO: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): AIRES VIGO (OAB:SP84934), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB:SP292617) DESPACHO Cumpridas as determinações e, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Ilhéus/Ba, data da assinatura eletrônica. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500471-72.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Avenida João Hygino Filho - S/N - Bairro Jardim Atlântico - Rodovia Ilhéus-Olivença - CEP: 45.655.120 - Ilhéus - Bahia. Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500471-72.2013.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Expropriação de Bens] Autor (a): BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (1) DAJE - Expedição de alvará, cartas de sentença, arrematação, adjudicação, remição e formal de partilha - código 91130 - Valor R$ 47,72. Ilhéus - BA, 10 de fevereiro de 2026. Catiussa Cunha Vigne Andrade Técnica Judiciária

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA Advogado(s): DOUGLAS TURELLA (OAB:RS100588) EXECUTADO: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): AIRES VIGO (OAB:SP84934), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB:SP292617) DECISÃO Sem impugnação da parte adversa, embora devidamente intimada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500471-72.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS defiro o pedido de ID 527029749. Após, arquive-se, novamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA Advogado(s): DOUGLAS TURELLA (OAB:RS100588) EXECUTADO: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): AIRES VIGO (OAB:SP84934), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB:SP292617) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500471-72.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Intime-se a parte autora/exequente sobre o pedido de ID 527029749, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA Advogado(s): DOUGLAS TURELLA (OAB:RS100588) EXECUTADO: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): AIRES VIGO (OAB:SP84934), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB:SP292617) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500471-72.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Intime-se a parte autora/exequente sobre o pedido de ID 527029749, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, conforme demonstrativo de débito e DAJE anexos, sob pena de ser encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Ilhéus - BA, 21 de julho de 2025. Diego Alves Maradei Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500471-72.2013.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Expropriação de Bens] Autor (a): BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, conforme demonstrativo de débito e DAJE anexos, sob pena de ser encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Ilhéus - BA, 21 de julho de 2025. Diego Alves Maradei Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500471-72.2013.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Expropriação de Bens] Autor (a): BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA Advogado(s): DOUGLAS TURELLA (OAB:RS100588) INTERESSADO: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): AIRES VIGO (OAB:SP84934), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB:SP292617) DESPACHO Com o trânsito em julgado da sentença de ID 206559134 e a ausência de requerimentos pendentes de análise, arquive-se, observadas as cautelas legais. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500471-72.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhèus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500471-72.2013.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compra e Venda, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): BR FOCUS GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA Intime-se a exequente para requerer o que for pertinente à satisfação da obrigação e extinção do processo, no prazo de 5 dias. Ilhéus - BA, 20 de março de 2025. Fátima Nassri da Silva Diretora de Secretaria

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Sp-66 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Interessado: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Livia Carolina Pereira (OAB:SP292617) Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Autor: Br Focus Gestao De Ativos Financeiros Ltda Advogado: Douglas Turella (OAB:RS100588) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500471-72.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: JOSE CARLOS MACEDO Advogado(s): SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (OAB:BA19970) INTERESSADO: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): AIRES VIGO (OAB:SP84934), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB:SP292617) DECISÃO Não havendo impugnação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0500471-72.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus defiro o pedido de sucessão processual de ID 412413793 e determino a adequação no sistema quanto ao polo ativo. Após, intime-se a nova exequente para requerer o que for pertinente à satisfação da obrigação e extinção do processo, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sp-66 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Interessado: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Livia Carolina Pereira (OAB:SP292617) Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Autor: Br Focus Gestao De Ativos Financeiros Ltda Advogado: Douglas Turella (OAB:RS100588) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500471-72.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: JOSE CARLOS MACEDO Advogado(s): SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (OAB:BA19970) INTERESSADO: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): AIRES VIGO (OAB:SP84934), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB:SP292617) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500471-72.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da petição e documentos acostados no Id 412413793 e seguintes, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Carlos Macedo Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970) Interessado: Sp-66 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Interessado: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Livia Carolina Pereira (OAB:SP292617) Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500471-72.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: JOSE CARLOS MACEDO Advogado(s): SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (OAB:BA19970) INTERESSADO: SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): AIRES VIGO (OAB:SP84934), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB:SP292617) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500471-72.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da petição e documentos acostados no Id 412413793 e seguintes, no prazo de 5 dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

14/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:00

Publicação

18/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

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