Procedimento Comum Cível 8126997-34.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

EVELYN DA SILVA AMBROSE

CPF

Autor

EVELIN ANE DA SILVA AMBROSE

CPF

Autor

ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE

Terceiro

INTEGRA TRANSPORTE

Terceiro

PLATAFORMA TRANSPORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA DOURADO GONCALVES

OAB/BA 38976·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE SOUSA SILVA

OAB/BA 77673·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

EVELYN DA SILVA AMBROSE

CPF

Autor

EVELIN ANE DA SILVA AMBROSE

CPF

Autor

ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE

Terceiro

INTEGRA TRANSPORTE

Terceiro

PLATAFORMA TRANSPORTE

Terceiro

PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA

CNPJ

Reu

PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 14:13

Baixa Definitiva

22/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 16:49

Juntada de certidão dd2g

16/03/2026, 16:49

Recebidos os autos

16/03/2026, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de apelação

24/01/2025, 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a E. D. S. A. - CPF: 127.079.765-47 (MENOR).

15/01/2025, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2025, 17:25

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/10/2024, 09:42

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 14:13

Baixa Definitiva

22/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 16:49

Juntada de certidão dd2g

16/03/2026, 16:49

Documentos

Petição

•07/01/2026, 11:00

Acórdão

•18/12/2025, 17:59

Recebidos os autos

16/03/2026, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de apelação

24/01/2025, 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a E. D. S. A. - CPF: 127.079.765-47 (MENOR).

15/01/2025, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2025, 17:25

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de EVELIN ANE ROCHA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

02/10/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Associacao Das Concessionarias Do Servico De Transporte Publico De Passageiros Por Onibus Urbanos De Salvador -integra Re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8126997-34.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: E. D. S. A. Advogado: Barbara Dourado Goncalves (OAB:BA38976) Representante: Evelin Ane Rocha Da Silva Advogado: Barbara Dourado Goncalves (OAB:BA38976)

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA AMBROSE em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:45

Juntada de Petição de 15 VRC_Proc. n. 8126997_34.2024.8.05.0001_Manifestação inicial_decisão_remessa juízo prevento

27/09/2024, 22:37

Expedição de decisão.

27/09/2024, 16:40

Determinação de redistribuição por prevenção

27/09/2024, 12:00

Declarada incompetência

27/09/2024, 12:00

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:09

Publicado Despacho em 13/09/2024.

21/09/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

21/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:44

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2024, 10:20

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 10:20

Despacho

•22/09/2025, 09:44

Despacho

•19/09/2025, 17:09

Despacho

•27/06/2025, 16:43

Despacho

•27/06/2025, 15:26

Despacho

•16/06/2025, 15:28

Despacho

•16/06/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:09

Sentença

•21/01/2025, 08:25

Sentença

•15/01/2025, 17:25

Parecer do Ministerio Público

•27/09/2024, 22:36

Decisão

•27/09/2024, 16:40

Decisão

•27/09/2024, 12:00

Despacho

•11/09/2024, 08:02

Todos os documentos(16)

Petição

•07/01/2026, 11:00

Acórdão

•18/12/2025, 17:59

Despacho

•22/09/2025, 09:44

Despacho

•19/09/2025, 17:09

Despacho

•27/06/2025, 16:43

Despacho

•27/06/2025, 15:26

Despacho

•16/06/2025, 15:28

Despacho

•16/06/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:09

Sentença

•21/01/2025, 08:25

Sentença

•15/01/2025, 17:25

Parecer do Ministerio Público

•27/09/2024, 22:36

Decisão

•27/09/2024, 16:40

Decisão

•27/09/2024, 12:00

Despacho

•11/09/2024, 08:02

Despacho

•10/09/2024, 11:44