Procedimento Comum Cível 0534198-61.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0534198-61.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA. INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA A fim de dar cumprimento ao disposto no art. 10, inciso I do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, certifique-se se existem custas pendentes ou se a parte autora/embargante/impetrante é beneficiária da Justiça gratuita. Havendo custas pendentes, fica, de logo, determinada a intimação para recolhimento, no prazo de trinta dias. Encontrando-se o feito regularizado, voltem-me conclusos para julgamento. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 22 de julho de 2026 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0534198-61.2018.8.05.0001

23/07/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA. INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Processo despachado/decidido/sentenciado. Ao Cartório, para os devidos fins. Salvador, 20 de novembro de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0534198-61.2018.8.05.0001

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA. INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Processo despachado/decidido/sentenciado. Ao Cartório, para os devidos fins. Salvador, 20 de novembro de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0534198-61.2018.8.05.0001

21/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

24/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/07/2026, 00:00

—

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Alegações finais)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Alegações finais)

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