Execução de Título Extrajudicial 0577556-13.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0577556-13.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - BA31661-A Réu: EXECUTADO: ALBERTO LUIS SANTOS BARROS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA - BA35003 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento nº 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0577556-13.2017.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Busca e Apreensão] Autor(a): BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS" - XIX - Citações e intimações por via postal Atenção: a parte deverá recolher as custas para a 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. Salvador/BA, 30 de junho de 2026 MARIA CELESTE LIMA SILVA Servidor(a) de Secretaria

01/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 00:00

Publicação

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - BA31661-A Réu: EXECUTADO: ALBERTO LUIS SANTOS BARROS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA - BA35003 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0577556-13.2017.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Busca e Apreensão] Autor(a): BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, 8 de junho de 2026, TEREZINHA SILVA SIMOES Diretor de Secretaria

09/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2026, 00:00

Publicação

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - BA31661-A EXECUTADO: ALBERTO LUIS SANTOS BARROS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA - BA35003 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0577556-13.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Desentranhem-se dos autos petição ID 498078564, conforme requerido pelo Exequente no ID 498078599. Cite-se o(a) executado(a) por oficla de justiça, para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do artigo 915 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, percentual a ser reduzido pela metade na hipótese de pagamento no prazo acima. Citado o(a) executado(a) e não efetuado o pagamento do débito fica, de logo, autorizada a realização de pesquisas eletrônicas através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, Sniper e Serasajud, para proceder o arresto de bens ou localizar o seu novo endereço, devendo o Exequente proceder ao recolhimento das respectivas custas processuais (XIII - Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD,RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta), caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Realizada a penhora através do Sisbajud, encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o seu imediato desbloqueio (art. 836 do CPC). Sendo bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo perante o BRB - Banco de Brasília - e determinada a intimação do Executado (art. 854, §2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverá apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição. Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos. Não restando frutífera as pesquisas eletrônicas, seja pela não localização do devedor ou de seus bens passíveis de penhora, retornem os autos conclusos para aplicação do que determina o artigo 921, §3º do CPC, ficando de logo o(a) Exequente advertido de que a reiteração das pesquisas ficará condicionada à demonstração da alteração econômica do(a) Executado(a) (STJ, AgInt no REsp n. 2.031.804/SC, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 28/11/2022, DJe de 30/11/2022.) O presente ato, digitalmente assinado, possui efeito de mandado/carta. Salvador, 4 de junho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Reu: Alberto Luis Santos Barros Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0577556-13.2017.8.05.0001 AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. REU: ALBERTO LUIS SANTOS BARROS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Alienação Fiduciária]/BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0577556-13.2017.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID retro, devendo indicar novo endereço onde possa ser cumprida a diligência, bem como realizar o pagamento das custas processuais correspondentes caso se faça necessário, qual seja Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / Avaliadores" - XXVIII - Citação, intimação, notificação ou entrega de ofício, no valor de 137,83, Código do Ato 41017. No caso de busca e apreensão de veículo não efetivada por não ter sido encontrado o bem, as novas custas processuais a serem recolhidas são: Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / Avaliadores" - XXIX - Arresto, sequestro, despejo (...) busca e apreensão (...), no valor de 207,88, Código do Ato 42013. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que tramita estes autos, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Tabela VII - "Dos Demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 17,32, Código do ato 90760; 3) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são aquelas indicadas no parágrafo anterior. Sendo via e-mail, as custas a serem pagas são Tabela I - "Dos Demais Atos ou Feitos" - XXVI - Envio Eletrônico de citações, intimações, ofiício e notificações, no valor de 5,40, Código do Ato 91017; 4) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuais devem ser pagar por cada réu e por cada endereço onde pretenda seja cumprida a diligência. 5) Em caso de requerimento de pesquisas eletrônicas recolher as custas seguintes: Tabela I - "Dos demais Atos ou Feitos" - XIX - Requisições de informações por meio eletrônico, por cada consulta, no valor de R$ 20,40, Código do Ato 91010. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, Notas Explicativas da Tabela I, I - Cobrança de Custas, item 10) Salvador, 15 de janeiro de 2025 NEREIDA PONDE SOUZA SA TELES Diretor de Secretaria Técnica judiciária

20/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

10/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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