Procedimento Comum Cível 8134388-40.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:45

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de LUANA COSTA DE FRANCA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

03/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:43

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 11:09

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:57

09/04/2026, 20:45

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de LUANA COSTA DE FRANCA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

03/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:43

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 10:50

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de LUANA COSTA DE FRANCA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:08

Decorrido prazo de LUANA COSTA DE FRANCA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:08

Publicado Decisão em 12/02/2025.

28/02/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

28/02/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:33

Juntada de certidão

26/02/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 11:03

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 07:37

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

10/02/2025, 10:13

Conclusos para despacho

31/01/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luana Costa De Franca Advogado: Quezia Barbosa Dos Santos (OAB:BA68072) Requerido: Avon Cosmeticos Ltda. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8134388-40.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contratos Bancários, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): LUANA COSTA DE FRANCA Advogado do(a) REQUERENTE: QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS - BA68072 Réu: REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8134388-40.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 6 de novembro de 2024, ROSILENE MORAES DE FREITAS TÉCNICA JUDICIÁRIO

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 16:06

Expedição de despacho.

03/10/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luana Costa De Franca Advogado: Quezia Barbosa Dos Santos (OAB:BA68072) Requerido: Avon Cosmeticos Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8134388-40.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 08:40

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

21/09/2024, 14:18

Sentença

•26/02/2026, 11:03

Sentença

•12/12/2025, 07:37

Decisão

•10/02/2025, 12:30

Decisão

•10/02/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:09

Despacho

•03/10/2024, 09:02

Despacho

•27/09/2024, 12:44

Despacho

•27/09/2024, 08:40