Auto de Prisão em Flagrante 8000009-57.2025.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteEmbriaguez ao volanteAuto de Prisão em Flagrante

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Crime

Partes do Processo

PAULO ROBERTO CAVALCANTE DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

10/02/2025, 00:00

Publicação

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Iolanda Silva Cruz Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA RECESSO CRIMINAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº 8000009-57.2025.8.05.0154. Órgão Julgador: VARA RECESSO CRIMINAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. TESTEMUNHA: DT LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Advogado(s): TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO CAVALCANTE DE MELO. Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8000009-57.2025.8.05.0154 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Testemunha: Paulo Roberto Cavalcante De Melo Testemunha: Dt Luis Eduardo Magalhães Terceiro Vistos, etc. Ciente do APFD, bem como da fiança arbitrada e, recolhida. O MP/BA se manifestou e, opinou pela homologação, com remessa do juízo competente. É o relatório, DECIDO: Trata-se de APFD em que, livrando-se solto, o Autuado pagou a devida fiança. Não há irregularidades formais quanto da prisão captura e da lavratura do auto e, consta que os direitos do preso foram assegurados. DESTA FORMA, HOMOLOGO O APFD E, determino a remessa deste ao juízo competente. PRIC. LEM, 6-1-2024.

20/01/2025, 00:00

Definitivo

17/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/01/2025, 00:00