Procedimento Comum Cível 8000021-13.2025.8.05.0044 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000021-13.2025.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 00:00

Petição (Replica)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada pelo(s) réu(s) (art. 350 e 351 do CPC). Candeias/BA, 8 de setembro de 2025. (Assinado eletronicamente)

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 00:00

Petição (Contestação)

29/08/2025, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

08/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA LUCIA CERQUEIRA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO POR ATO ORDINATÓRIO desta Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias, Estado da Bahia, com fulcro no Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 01/2023, fica a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08/08/2025 09:00, que ocorrerá em FORMATO TELEPRESENCIAL através de sala virtual no aplicativo Lifesize, cujo endereço eletrônico é o https://guest.lifesizecloud.com/7749220, devendo as partes ficarem intimadas através de seus advogados. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. ORIENTAÇÕES: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 7749220. Eu, GIULIA KARINE VASCONCELOS RIBEIRO, Analista Judiciária, digitei, assino. Candeias/BA, 7 de julho de 2025 Assinado eletronicamente Intimação - 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS- BA Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias-BA - CEP: 43.815.020 (71) 3601-1626/3601-1010 / [email protected] Horário de atendimento das 08h00min às 14h00min Processo nº: 8000021-13.2025.8.05.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2025, 00:00

Audiência (conciliação; designada)

07/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA LUCIA CERQUEIRA Advogado(s): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB:SC36592) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB:MS5871) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000021-13.2025.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora. 1- INCLUA-SE em pauta de audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. 2- A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. 3- CITE-SE E INTIME-SE O RÉU para comparecer à audiência de conciliação. Caso o réu não tenha interesse na realização da audiência de conciliação, deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. 4- ADVIRTA as partes que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. 5- As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. 6- A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. 7- ADVIRTA O RÉU que réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer a parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu. 8- CASO o réu não conteste a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, bem como fluirão os prazos da data de publicação dos atos decisórios no órgão oficial. Cumpra-se servindo o despacho como mandado, o qual será instruído com cópia da petição inicial e dos documentos fornecidos pelo autor. Candeias, data da assinatura digital. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Mota Juíza de Direito

20/05/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Replica)

Ato ordinatório

Petição (Contestação)

Audiência (conciliação; realizada)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Audiência (conciliação; designada)

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