Apelação Cível 8136907-27.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAssunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 193.962,76

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

VEREDAS LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA - EPP

CNPJ

Autor

MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA

OAB/BA 55082·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660·CPF·Representa: Autor

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 42565·CPF·Representa: Autor

PAULA DA CUNHA PAIVA

OAB/BA 59450·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTIANE DE CASTRO

OAB/BA 37998·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA

OAB/BA 55082·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660·CPF·Representa: Autor

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA

OAB/BA 42565·CPF·Representa: Autor

PAULA DA CUNHA PAIVA

OAB/BA 59450·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTIANE DE CASTRO

OAB/BA 37998·CPF·Representa: Réu

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR

OAB/BA 38746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 10:36

Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:36

Juntada de certidão

06/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 20:18

Decorrido prazo de VEREDAS LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA - EPP em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 20:18

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:21

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:25

Não conhecido o recurso de VEREDAS LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA - EPP - CNPJ: 07.279.278/0001-99 (APELANTE)

06/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de VEREDAS LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA - EPP em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 18:15

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 18:00

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 10:36

Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:36

Juntada de certidão

06/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 14:25

Decisão

•06/08/2025, 10:15

03/09/2025, 20:18

Decorrido prazo de VEREDAS LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA - EPP em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 20:18

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:21

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:25

Não conhecido o recurso de VEREDAS LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA - EPP - CNPJ: 07.279.278/0001-99 (APELANTE)

06/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de VEREDAS LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA - EPP em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 18:15

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 18:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.

05/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:37

Decorrido prazo de VEREDAS LOCADORA DE VEICULOS LIMITADA - EPP em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/06/2025, 11:56

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:05

Recebidos os autos

07/04/2025, 15:17

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 15:17

Despacho

•13/06/2025, 15:18

Despacho

•13/06/2025, 11:56

Despacho

•22/11/2024, 10:59

Despacho

•21/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:24

Sentença

•27/09/2024, 10:17

Sentença

•11/09/2024, 16:51

Despacho

•22/04/2024, 18:31

Despacho

•18/04/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:55

Despacho

•10/02/2021, 13:07

Decisão

•17/12/2020, 14:53

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/08/2025, 14:25

Decisão

•06/08/2025, 10:15

Despacho

•13/06/2025, 15:18

Despacho

•13/06/2025, 11:56

Despacho

•22/11/2024, 10:59

Despacho

•21/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:24

Sentença

•27/09/2024, 10:17

Sentença

•11/09/2024, 16:51

Despacho

•22/04/2024, 18:31

Despacho

•18/04/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:55

Despacho

•10/02/2021, 13:07

Decisão

•17/12/2020, 14:53

Despacho

•04/12/2020, 12:21