Execução de Título Extrajudicial 8000794-91.2023.8.05.0185 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000794-91.2023.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LIDIA CASSIANA PRADO DA SILVA Representante(s): ROBERTO LIMA COTRIM FILHO (OAB:BA65429) EXECUTADO: JOSEMAR NUNES DOS SANTOS Representante(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, bem como decisão de ID nº 534393678, expedi o ato abaixo: Ciência à parte autora/ré acerca do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) juntada(s) no ID 554471410 e 535990678, bem como Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000794-91.2023.8.05.0185 intime-se, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito e indicar bem específico para penhora, sob pena de extinção, efetuando, no mesmo prazo, caso necessário, o pagamento das custas processuais correspondentes ao ato processual que pretende, conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Palmas de Monte Alto, 16/04/2026 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LIDIA CASSIANA PRADO DA SILVA Representante(s): ROBERTO LIMA COTRIM FILHO (OAB:BA65429) EXECUTADO: JOSEMAR NUNES DOS SANTOS Representante(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, bem como decisão de ID nº 534393678, expedi o ato abaixo: Ciência à parte autora/ré acerca do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) juntada(s) no ID 554471410 e 535990678, bem como Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000794-91.2023.8.05.0185 intime-se, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito e indicar bem específico para penhora, sob pena de extinção, efetuando, no mesmo prazo, caso necessário, o pagamento das custas processuais correspondentes ao ato processual que pretende, conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Palmas de Monte Alto, 16/04/2026 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

17/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LIDIA CASSIANA PRADO DA SILVA Advogado(s): ROBERTO LIMA COTRIM FILHO (OAB:BA65429) EXECUTADO: JOSEMAR NUNES DOS SANTOS Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000794-91.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Defiro a gratuidade à parte exequente, nos termos pleiteados na inicial, considerando os documentos comprobatórios de hipossuficiência. Cumpra-se a ordem de penhora, procedendo-se à busca de bens do executado por meio do Sisbajud e do Renajud. Não encontrados bens penhoráveis, intime-se a exequente para indicar bem específico para penhora, sob pena de extinção. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LIDIA CASSIANA PRADO DA SILVA Advogado(s): ROBERTO LIMA COTRIM FILHO (OAB:BA65429) EXECUTADO: JOSEMAR NUNES DOS SANTOS Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000794-91.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Defiro a gratuidade à parte exequente, nos termos pleiteados na inicial, considerando os documentos comprobatórios de hipossuficiência. Cumpra-se a ordem de penhora, procedendo-se à busca de bens do executado por meio do Sisbajud e do Renajud. Não encontrados bens penhoráveis, intime-se a exequente para indicar bem específico para penhora, sob pena de extinção. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito

18/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LIDIA CASSIANA PRADO DA SILVA Advogado(s): ROBERTO LIMA COTRIM FILHO (OAB:BA65429) EXECUTADO: JOSEMAR NUNES DOS SANTOS Advogado(s): ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB:BA19881) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000794-91.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID.513579167. Proceda de imediato o oficial de justiça, munido de segunda via do mandado, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o Executado (art. 829, §1º, do CPC/15). Em caso de penhora de imóveis, deverá ser feita também a intimação do cônjuge do proprietário, se houver, na forma da lei (art. 842, do CPC/15), devendo, ainda, ser observadas as hipóteses do art. 843, do CPC/15. A penhora deverá obedecer a ordem legal de preferência de bens (art. 835, do CPC/15), observando-se, também, a eventual indicação já feita pela parte exequente, ou pelo executado, desde que aceita pelo juiz (art. 829, §2º, do CPC/15). 5) Se não encontrar o Executado, proceda o oficial de justiça ao arresto de bens - e avaliação -, na forma do artigo 830, do CPC/15. 6) O depósito de bens penhorados ou arrestados é imprescindível aos atos de constrição e deverá se dar à parte exequente diretamente ou por intermédio da pessoa por esta indicada nos autos do processo, salvo no caso estabelecido no §1º, do art. 836, do CPC/15, em que o oficial de justiça deverá proceder de acordo com o §2º, do mesmo dispositivo legal. 7) O oficial de justiça deverá, na execução das diligências e na elaboração de suas certidões, obedecer e cumprir escrupulosamente as regras legais pertinentes previstas no Código de Processo Civil, mesmo que não referidas neste despacho. 8) Não há motivo, ao menos por ora, da excepcionalidade exigida para a aplicação da regra prevista no § 2º, do artigo 212, do CPC/15. 9) Realizado o arresto ou a penhora, INTIME-SE o Exequente para diligenciar conforme art. 844, do CPC. CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo, a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências na forma e prazo legais. Demais providências necessárias. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Lidia Cassiana Prado Da Silva Advogado: Roberto Lima Cotrim Filho (OAB:BA65429) Executado: Josemar Nunes Dos Santos Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000794-91.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EXEQUENTE: LIDIA CASSIANA PRADO DA SILVA Advogado(s): ANA CRISTINA NOGUEIRA CASTRO (OAB:BA54475) EXECUTADO: JOSEMAR NUNES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000794-91.2023.8.05.0185 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. LIDIA CASSIANA PRADO DA SILVA moveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de a JOSEMAR NUNES DOS SANTOS. 1) Trata-se de execução por quantia certa em face de devedor solvente, fundada em título executivo extrajudicial (CPC/15, art. 784, III) que acompanha a petição inicial junto com o demonstrativo do débito (ID404602774). À partida, vejo presentes os requisitos do artigo 798 do CPC/15 e, por isso, ADMITO a execução. 2) Fixo desde já verba honorária de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor executado, nos termos do art. 827, do CPC/15, que será reduzida à metade no caso de pagamento integral no prazo de 3 (três) dias (art. 827, §1º). 3) Cite-se o Executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, nos termos do art. 829, caput, do CPC/15. Com a citação, cientifique-se o Executado de que, querendo, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC/15. Na mesma oportunidade, deverá ser dada ciência ao Executado de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do Exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC/15). 4) Não ocorrendo o pagamento no prazo indicado, proceda de imediato o oficial de justiça, munido de segunda via do mandado, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o Executado (art. 829, §1º, do CPC/15). Em caso de penhora de imóveis, deverá ser feita também a intimação do cônjuge do proprietário, se houver, na forma da lei (art. 842, do CPC/15), devendo, ainda, ser observadas as hipóteses do art. 843, do CPC/15. A penhora deverá obedecer a ordem legal de preferência de bens (art. 835, do CPC/15), observando-se, também, a eventual indicação já feita pela parte exequente, ou pelo executado, desde que aceita pelo juiz (art. 829, §2º, do CPC/15). 5) Se não encontrar o Executado, proceda o oficial de justiça ao arresto de bens - e avaliação -, na forma do artigo 830, do CPC/15. 6) O depósito de bens penhorados ou arrestados é imprescindível aos atos de constrição e deverá se dar à parte exequente diretamente ou por intermédio da pessoa por esta indicada nos autos do processo, salvo no caso estabelecido no §1º, do art. 836, do CPC/15, em que o oficial de justiça deverá proceder de acordo com o §2º, do mesmo dispositivo legal. 7) O oficial de justiça deverá, na execução das diligências e na elaboração de suas certidões, obedecer e cumprir escrupulosamente as regras legais pertinentes previstas no Código de Processo Civil, mesmo que não referidas neste despacho. 8) Não há motivo, ao menos por ora, da excepcionalidade exigida para a aplicação da regra prevista no § 2º, do artigo 212, do CPC/15. 9) Realizado o arresto ou a penhora, INTIME-SE o Exequente para diligenciar conforme art. 844, do CPC. CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo, a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências na forma e prazo legais. Demais providências necessárias. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA, datado e assinado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(52)