Execução Fiscal 8000852-49.2015.8.05.0032 - TJBA

Execução Fiscal 8000852-49.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Publicação

28/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIAEXECUTADO: AMELIA FREITAS MOURA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Brumado-BA, 21 de agosto de 2025. WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8000852-49.2015.8.05.0032Assunto: [Contribuições Sociais]

23/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

21/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel (OAB:BA40912) Advogado: Livia Santos Silva (OAB:BA37610) Advogado: Larissa Santos Leite Alves (OAB:BA56884) Advogado: Valter Andre Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20222) Executado: Amelia Freitas Moura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8000852-49.2015.8.05.0032 Assunto: [Contribuições Sociais] EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: AMELIA FREITAS MOURA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento da distribuição de cópia dos autos junto ao TRF-1- Seção Bahia para fins de julgamento do Recurso de Apelação. Brumado-BA, 15 de janeiro de 2025. WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO 8000852-49.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

20/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2025, 00:00

Movimentação processual

21/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Movimentação processual

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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