Apelação Cível 8001179-90.2020.8.05.0105 - TJBA

Apelação Cível 8001179-90.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SELMA LUZIA DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPIAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte Autora/Exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, considerando o teor da certidão retro. Ipiaú, 15 de junho de 2026. Marina Nery Marambaia Lins Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001179-90.2020.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Agregação]

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SELMA LUZIA DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPIAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte Exequente para informar se o(s) Formulário(s) de Precatório (id 513751433) foi(ram) protocolado(s) junto ao PJE 2º Grau, inclusive indicando o número de protocolo/código de rastreio do referido precatório (para fins de averiguação acerca da quitação integral do débito) e, em caso, negativo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. Não havendo pendências relativas ao pagamento de RPV, arquive-se estes autos. Antes de proceder o arquivamento, compete à secretaria a análise acerca da existência ou não de pendências de custas processuais. Ipiaú/Ba, 20 de fevereiro de 2026. Marina Nery Marambaia Lins Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001179-90.2020.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Agregação]

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SELMA LUZIA DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPIAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte Exequente para informar se o(s) Formulário(s) de Precatório (id 513751433) foi(ram) protocolado(s) junto ao PJE 2º Grau, inclusive indicando o número de protocolo/código de rastreio do referido precatório (para fins de averiguação acerca da quitação integral do débito) e, em caso, negativo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 dias. Não havendo pendências relativas ao pagamento de RPV, arquive-se estes autos. Antes de proceder o arquivamento, compete à secretaria a análise acerca da existência ou não de pendências de custas processuais. Ipiaú/Ba, 20 de fevereiro de 2026. Marina Nery Marambaia Lins Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001179-90.2020.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Agregação]

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SELMA LUZIA DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPIAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para manifestarem-se acerca do inteiro teor do Formulário/Precatório (id 513751433), tudo de acordo o r. Despacho retro. Prazo: 05 dias. Ipiaú, 19 de agosto de 2025. Marina Nery Marambaia Lins Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001179-90.2020.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Agregação]

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SELMA LUZIA DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPIAU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001179-90.2020.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Agregação] Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pelo exequente em ID Nº 406109100. Expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor - ao Executado, ou Ofício Requisitório de Precatório endereçado à Presidência do TJBA, a depender do valor do crédito. Após, arquive-se. Obs: Conforme Ato Conjunto nº 15, de 07/07/2020, do TJBA, o protocolo para pagamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante juntada do Ofício Requisitório e demais peças essenciais à sua formação, conforme disciplina a Resolução 303 de 2019 do CNJ. PIC. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica Leandra Leal LopesJuiz(a) de Direito1º substituta

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SELMA LUZIA DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPIAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação do(a) Exequente para tomar conhecimento da certidão retro e adotar as providências cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Ipiaú, 4 de agosto de 2025. Marina Nery Marambaia Lins Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001179-90.2020.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Agregação]

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SELMA LUZIA DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPIAU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001179-90.2020.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Agregação] Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pelo exequente em ID Nº 406109100. Expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor - ao Executado, ou Ofício Requisitório de Precatório endereçado à Presidência do TJBA, a depender do valor do crédito. Após, arquive-se. Obs: Conforme Ato Conjunto nº 15, de 07/07/2020, do TJBA, o protocolo para pagamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante juntada do Ofício Requisitório e demais peças essenciais à sua formação, conforme disciplina a Resolução 303 de 2019 do CNJ. PIC. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica Leandra Leal LopesJuiz(a) de Direito1º substituta

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SELMA LUZIA DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPIAU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001179-90.2020.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Agregação] Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pelo exequente em ID Nº 406109100. Expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor - ao Executado, ou Ofício Requisitório de Precatório endereçado à Presidência do TJBA, a depender do valor do crédito. Após, arquive-se. Obs: Conforme Ato Conjunto nº 15, de 07/07/2020, do TJBA, o protocolo para pagamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante juntada do Ofício Requisitório e demais peças essenciais à sua formação, conforme disciplina a Resolução 303 de 2019 do CNJ. PIC. Ipiaú (BA), data da assinatura eletrônica Leandra Leal LopesJuiz(a) de Direito1º substituta

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Selma Luzia De Jesus Advogado: Mauricio Xavier Romano Pinto (OAB:BA39302) Advogado: Lucas Silva Resende (OAB:BA37792) Advogado: Carole Barbosa Santos (OAB:BA62912) Reu: Municipio De Ipiau Advogado: Isabelle Velucia Dias De Araujo (OAB:BA58854) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8001179-90.2020.8.05.0105 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Licença-Prêmio] AUTOR: SELMA LUZIA DE JESUS REU: MUNICIPIO DE IPIAU DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 8001179-90.2020.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. RETIFIQUE-SE A CLASSE para cumprimento de sentença. Intime-se o executado para os fins do art. 535 do CPC. PIC. De ordem. Ipiaú (BA), 7 de março de 2024. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(20)