Execução Fiscal 0761167-32.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.817,62

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAMO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de decisão.

29/04/2026, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:33

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:42

Juntada de certidão

05/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:45

Mandado devolvido Negativamente

21/04/2025, 01:21

Expedição de mandado.

15/04/2025, 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2025, 12:27

Expedição de certidão.

25/01/2025, 12:27

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:26

Juntada de certidão

28/10/2024, 15:48

Todas as movimentações(53)

Expedição de decisão.

29/04/2026, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:33

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:42

Juntada de certidão

05/10/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:45

Mandado devolvido Negativamente

21/04/2025, 01:21

Expedição de mandado.

15/04/2025, 19:42

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2025, 12:27

Expedição de certidão.

25/01/2025, 12:27

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:26

Juntada de certidão

28/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:46

Expedição de certidão.

03/08/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ramo Saneamento Ambiental Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0761167-32.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:29

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023, 22:28

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 14:17

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 00:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

21/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2018, 00:00

Decisão

•25/01/2025, 12:27

Despacho

•07/02/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:17

Decisão

•28/06/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 00:06

Despacho

•16/12/2019, 13:29

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 15:40

Despacho

•21/05/2018, 15:20