Execução Fiscal 0000308-09.2015.8.05.0030 - TJBA

Decorrido prazo de PEDRO FRANÇA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:02

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 15:27

Baixa Definitiva

14/01/2025, 15:27

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:26

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Pedro França Exequente: Brejoes Prefeitura Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000308-09.2015.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 0000308-09.2015.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 15:22

Conclusos para decisão

30/09/2022, 16:10

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2022, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJÕES em 17/06/2020 23:59:59.

29/09/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2020, 10:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2020, 10:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 01:01

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 04:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2020, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 15:17

Expedição de intimação via Central de Mandados.

22/01/2020, 15:17

Juntada de ato ordinatório

22/01/2020, 15:13

Devolvidos os autos

03/09/2019, 18:40

RECEBIMENTO

16/04/2019, 13:45

REMESSA

10/05/2016, 08:43