Execução de Título Extrajudicial 8141695-16.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8141695-16.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Intime-se a parte exequente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo monocrático soteropolitano civilista. Salvador-BA, 19 de março de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 00:00

Publicação

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (art. 854 do CPC). No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (§ 1º, do art. 854 do CPC). Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (§ 2º, do art. 854 do CPC). Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (§ 3º, incisos I e II, do art. 854 do CPC). Diante disso, intime-se a parte executada, para que no prazo de cinco (05) dias, se manifeste. Tendo em vista o conteúdo da última petição daquela, compreendo que deverá ser realizada diligência no sentido de localizar veículos automotores da parte adversária, através do sistema RENAJUD. Contudo,a realização da aludida pesquisa eletrônica só deverá ser concretizada após o cumprimento da determinação abaixo. Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, que regulamenta a cobrança das despesas de processamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia; a parte deverá promover o recolhimento prévio, cujo prazo fixo em cinco (05) dias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. Que estes autos retornem conclusos na TAREFA DE PESQUISAS ELETRÔNICAS. Salvador-BA, 05 de dezembro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (art. 854 do CPC). No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (§ 1º, do art. 854 do CPC). Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (§ 2º, do art. 854 do CPC). Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (§ 3º, incisos I e II, do art. 854 do CPC). Diante disso, intime-se a parte executada, para que no prazo de cinco (05) dias, se manifeste. Tendo em vista o conteúdo da última petição daquela, compreendo que deverá ser realizada diligência no sentido de localizar veículos automotores da parte adversária, através do sistema RENAJUD. Contudo,a realização da aludida pesquisa eletrônica só deverá ser concretizada após o cumprimento da determinação abaixo. Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, que regulamenta a cobrança das despesas de processamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia; a parte deverá promover o recolhimento prévio, cujo prazo fixo em cinco (05) dias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. Que estes autos retornem conclusos na TAREFA DE PESQUISAS ELETRÔNICAS. Salvador-BA, 05 de dezembro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (art. 854 do CPC). No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (§ 1º, do art. 854 do CPC). Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (§ 2º, do art. 854 do CPC). Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (§ 3º, incisos I e II, do art. 854 do CPC). Diante disso, intime-se a parte executada, para que no prazo de cinco (05) dias, se manifeste. Tendo em vista o conteúdo da última petição daquela, compreendo que deverá ser realizada diligência no sentido de localizar veículos automotores da parte adversária, através do sistema RENAJUD. Contudo,a realização da aludida pesquisa eletrônica só deverá ser concretizada após o cumprimento da determinação abaixo. Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, que regulamenta a cobrança das despesas de processamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia; a parte deverá promover o recolhimento prévio, cujo prazo fixo em cinco (05) dias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. Que estes autos retornem conclusos na TAREFA DE PESQUISAS ELETRÔNICAS. Salvador-BA, 05 de dezembro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

16/12/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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