Interdito Proibitório 0006186-12.2010.8.05.0022 - TJBA

Interdito Proibitório 0006186-12.2010.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006186-12.2010.8.05.0022. AUTOR: ISA-IRRIGACAO SANTO ANDRES/A Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS, WAGNER BARBOSA PAMPLONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER BARBOSA PAMPLONA, GIULIANA SERPA PAMPLONA, GUILHERME SERPA DA LUZ REU: HELIODORIO ALVES DE JESUS Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO PONTES FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: A perito nomeada não recusou o encargo pericial mas comunicação técnica acerca da impossibilidade momentânea de apresentação da proposta, diante da ausência de informações mínimas para localização e delimitação da área objeto da perícia. Por isso a perita solicita que as partes apresentem, mapa georreferenciado da área objeto da lide, coordenadas geográficas da poligonal, arquivo vetorial, memorial descritivo ou número do CAR, bem como outros documentos técnicos que permitam a adequada identificação da área pericianda, no prazo de 15 dias. Manifestações anexas. Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

08/07/2026, 00:00

Publicação

15/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006186-12.2010.8.05.0022. AUTOR: ISA-IRRIGACAO SANTO ANDRES/A Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS, WAGNER BARBOSA PAMPLONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER BARBOSA PAMPLONA, GIULIANA SERPA PAMPLONA, GUILHERME SERPA DA LUZ REU: HELIODORIO ALVES DE JESUS Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO PONTES FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Procedi a intimação da perito nomeada para manifestar a respeito da sua intimação via WhatsApp, no prazo de 15 dias. Comprovação anexa. Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

12/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Publicação

22/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006186-12.2010.8.05.0022. AUTOR: ISA-IRRIGACAO SANTO ANDRES/A Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS, WAGNER BARBOSA PAMPLONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER BARBOSA PAMPLONA, GIULIANA SERPA PAMPLONA, GUILHERME SERPA DA LUZ REU: HELIODORIO ALVES DE JESUS Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO PONTES FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé que, cumprindo determinação contida na decisão 522433582, indico como Perita Engenheira Agrônoma Eveline Amélia Alves Soares. Em razão da dificuldade em identificar nos autos o objeto da Perícia e os quesitos que deverão ser respondidos, passo a intimar as partes para exercerem as faculdades do §1º do art. 465 do CPC e, após a manifestação, a Perita será intimada para dizer se tem interesse no encargo. O pedido de perícia foi realizado pela parte ré de forma genérica (id 517047790 - "Análise pericial da área objeto da ação"). Esta certidão será publicada com força de intimação. Prazo de quinze dias para manifestação (§1º do art. 465 do CPC). O referido é verdade, dou fé. Documento datado e assinado digitalmente Gilberto Lobo Paes Filho Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ISA IRRIGAÇÃO SANTO ANDRÉ SA Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS, WAGNER BARBOSA PAMPLONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER BARBOSA PAMPLONA, GIULIANA SERPA PAMPLONA, GUILHERME SERPA DA LUZ REU: HELIODORIO ALVES DE JESUS Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO PONTES FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 0006186-12.2010.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos. Considerando a necessidade de realização de prova pericial nos autos, DETERMINO a realização de consulta interna no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para fins de seleção e posterior designação de perito habilitado para atuar no presente feito de interdito proibitório. Solicite-se à Secretaria que providencie a pesquisa de profissional devidamente inscrito e apto, observando-se as especialidades requeridas e demais requisitos previstos na legislação pertinente. Após indicação, intime-se o perito para manifestar-se quanto ao interesse e disponibilidade para o encargo, apresentando seu currículo. Intime-se as partes, por seus advogados, para que possam se manifestar a respeito do currículo e do perito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para nomeação do expert. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Barreiras - BA, datado e assinado eletronicamente. José Mendes Lima Aguiar Juiz Auxiliar (Dec. Jud. 802/2024) v1

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ISA IRRIGAÇÃO SANTO ANDRÉ SA Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS, WAGNER BARBOSA PAMPLONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER BARBOSA PAMPLONA, GIULIANA SERPA PAMPLONA, GUILHERME SERPA DA LUZ REU: HELIODORIO ALVES DE JESUS Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO PONTES FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 0006186-12.2010.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos. Considerando a necessidade de realização de prova pericial nos autos, DETERMINO a realização de consulta interna no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para fins de seleção e posterior designação de perito habilitado para atuar no presente feito de interdito proibitório. Solicite-se à Secretaria que providencie a pesquisa de profissional devidamente inscrito e apto, observando-se as especialidades requeridas e demais requisitos previstos na legislação pertinente. Após indicação, intime-se o perito para manifestar-se quanto ao interesse e disponibilidade para o encargo, apresentando seu currículo. Intime-se as partes, por seus advogados, para que possam se manifestar a respeito do currículo e do perito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para nomeação do expert. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Barreiras - BA, datado e assinado eletronicamente. José Mendes Lima Aguiar Juiz Auxiliar (Dec. Jud. 802/2024) v1

22/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ISA IRRIGAÇÃO SANTO ANDRÉ SA Advogado(s) do reclamante: ILJEIME BARBOSA DIAS, WAGNER BARBOSA PAMPLONA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER BARBOSA PAMPLONA, GIULIANA SERPA PAMPLONA, GUILHERME SERPA DA LUZ REU: HELIODORIO ALVES DE JESUS Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO PONTES FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 0006186-12.2010.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos. Considerando a necessidade de realização de prova pericial nos autos, DETERMINO a realização de consulta interna no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para fins de seleção e posterior designação de perito habilitado para atuar no presente feito de interdito proibitório. Solicite-se à Secretaria que providencie a pesquisa de profissional devidamente inscrito e apto, observando-se as especialidades requeridas e demais requisitos previstos na legislação pertinente. Após indicação, intime-se o perito para manifestar-se quanto ao interesse e disponibilidade para o encargo, apresentando seu currículo. Intime-se as partes, por seus advogados, para que possam se manifestar a respeito do currículo e do perito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para nomeação do expert. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Barreiras - BA, datado e assinado eletronicamente. José Mendes Lima Aguiar Juiz Auxiliar (Dec. Jud. 802/2024) v1

22/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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