Execução Fiscal 0127835-51.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2003

Valor da Causa

R$ 584.185,45

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Planurb Planejamento E Construcoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0127835-51.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0127835-51.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

20/07/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/06/2022, 00:00

Recebimento

30/05/2022, 00:00

Recebimento

12/05/2022, 00:00

Recebimento

25/06/2019, 00:00

Recebimento

10/09/2018, 00:00

Recebimento

20/07/2018, 00:00

Recebimento

09/07/2018, 00:00

Recebimento

19/06/2018, 00:00

Recebimento

29/11/2017, 00:00

Recebimento

24/10/2017, 00:00

Recebimento

16/10/2017, 00:00

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Planurb Planejamento E Construcoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0127835-51.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0127835-51.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

20/07/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 15:55

Despacho

•27/09/2024, 15:55

23/06/2022, 14:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/06/2022, 00:00

Recebimento

30/05/2022, 00:00

Recebimento

12/05/2022, 00:00

Recebimento

25/06/2019, 00:00

Recebimento

10/09/2018, 00:00

Recebimento

20/07/2018, 00:00

Recebimento

09/07/2018, 00:00

Recebimento

19/06/2018, 00:00

Recebimento

29/11/2017, 00:00

Recebimento

24/10/2017, 00:00

Recebimento

16/10/2017, 00:00

Recebimento

12/09/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

04/10/2016, 00:00

Recebimento

26/09/2016, 00:00

Recebimento

12/09/2016, 00:00

Recebimento

01/09/2016, 00:00

Recebimento

02/08/2016, 00:00

Recebimento

25/05/2015, 00:00

Recebimento

26/03/2015, 00:00

Recebimento

23/02/2015, 00:00

Recebimento

05/11/2014, 00:00

Recebimento

26/07/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

10/12/2012, 00:00

Recebimento

14/11/2012, 00:00

Recebimento

06/11/2012, 00:00

Recebimento

24/10/2012, 00:00

Recebimento

19/10/2012, 00:00

Recebimento

16/08/2012, 00:00

Recebimento

15/08/2012, 00:00

Recebimento

15/08/2012, 00:00

Recebimento

01/08/2012, 00:00

Recebimento

09/07/2012, 00:00

Recebimento

05/07/2012, 00:00

Recebimento

20/06/2012, 00:00

Recebimento

18/06/2012, 00:00

Recebimento

15/02/2012, 00:00

Recebimento

16/01/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

26/10/2011, 15:07

Conclusão

17/05/2011, 15:20

Protocolo de Petição

11/05/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 13:50

Documento

05/04/2011, 14:58

Mero expediente

28/03/2011, 16:29

Conclusão

25/03/2011, 16:36

Expedição de documento

25/03/2011, 16:25

Expedição de documento

10/10/2008, 17:15

Documento

09/10/2008, 14:14

Distribuição

30/09/2003, 19:53

Despacho

•28/06/2024, 13:52

Despacho

•28/06/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:45