Execução Fiscal 8001096-46.2015.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8001096-46.2015.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Dias Davila Apelado: Gilmario Costa De Pinho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8001096-46.2015.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Municipais] APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA APELADO: GILMARIO COSTA DE PINHO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8001096-46.2015.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Verifica-se da análise dos autos que a parte autora não cumpriu devidamente o despacho retro, deixando de emendar a peça preambular, conforme determinado por este Juízo. Note-se que o Requerente foi intimado para sanear o feito, contudo, quedou-se inerte. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Sem custas. Arquive-se. PRIC. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Dias Davila Apelado: Gilmario Costa De Pinho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8001096-46.2015.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Municipais] APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA APELADO: GILMARIO COSTA DE PINHO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8001096-46.2015.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Verifica-se da análise dos autos que a parte autora não cumpriu devidamente o despacho retro, deixando de emendar a peça preambular, conforme determinado por este Juízo. Note-se que o Requerente foi intimado para sanear o feito, contudo, quedou-se inerte. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Sem custas. Arquive-se. PRIC. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Dias Davila Apelado: Gilmario Costa De Pinho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8001096-46.2015.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Municipais] APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA APELADO: GILMARIO COSTA DE PINHO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8001096-46.2015.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Verifica-se da análise dos autos que a parte autora não cumpriu devidamente o despacho retro, deixando de emendar a peça preambular, conforme determinado por este Juízo. Note-se que o Requerente foi intimado para sanear o feito, contudo, quedou-se inerte. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Sem custas. Arquive-se. PRIC. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Dias Davila Apelado: Gilmario Costa De Pinho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8001096-46.2015.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Municipais] APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA APELADO: GILMARIO COSTA DE PINHO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8001096-46.2015.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Verifica-se da análise dos autos que a parte autora não cumpriu devidamente o despacho retro, deixando de emendar a peça preambular, conforme determinado por este Juízo. Note-se que o Requerente foi intimado para sanear o feito, contudo, quedou-se inerte. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Sem custas. Arquive-se. PRIC. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Dias Davila Apelado: Gilmario Costa De Pinho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8001096-46.2015.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Municipais] APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA APELADO: GILMARIO COSTA DE PINHO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8001096-46.2015.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Verifica-se da análise dos autos que a parte autora não cumpriu devidamente o despacho retro, deixando de emendar a peça preambular, conforme determinado por este Juízo. Note-se que o Requerente foi intimado para sanear o feito, contudo, quedou-se inerte. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Sem custas. Arquive-se. PRIC. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Dias Davila Apelado: Gilmario Costa De Pinho - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8001096-46.2015.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Municipais] APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA APELADO: GILMARIO COSTA DE PINHO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8001096-46.2015.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Verifica-se da análise dos autos que a parte autora não cumpriu devidamente o despacho retro, deixando de emendar a peça preambular, conforme determinado por este Juízo. Note-se que o Requerente foi intimado para sanear o feito, contudo, quedou-se inerte. Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC. Sem custas. Arquive-se. PRIC. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 00:00

Sentença

•17/03/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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