Execução Fiscal 0001265-68.2014.8.05.0216 - TJBA

Execução Fiscal 0001265-68.2014.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Marcelo Mota Da Silva - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: Conforme PROVIMENTO Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME(M)-SE o(s) REQUERIDO(S), através de seu(s) patrono(s), bem como pessoalmente (Oficial de Justiça) para proceder(em) ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, sob ônus de protesto e inscrição na Divida Ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DAJE(S), anexo(s). Promova-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Carta, Oficio e demais meios de comunicação, se necessário for. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001265-68.2014.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Marcelo Mota Da Silva - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001265-68.2014.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: MARCELO MOTA DA SILVA - ME Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001265-68.2014.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, promovida pela FAZENDA NACIONAL, em face de MARCELO MOTA DA SILVA - ME, todos qualificados nos autos. Manifestação autoral ID 403222265, solicitando a extinção do feito, em decorrência do pagamento realizado pelo executado. É o que basta relatar. Decido. Sendo permitida a fundamentação “per relationem”, faço uso dos argumentos da manifestação autoral de ID 403222265, pois houve o pagamento, causa de extinção do crédito tributário (art. 156 do CTN). Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do CPC. Condeno o executado ao pagamento das despesas processuais, juntamente com o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 3º, I, do CPC. Atribuo força de mandado/ofício. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/01/2025, 00:00

Intimação

•20/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(311)

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

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