Divórcio Consensual 8000773-46.2022.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Consensual · Vara Cível

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

IVANE JESUINA RIBEIRO CHAVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY LUIZ DOMINGUES SILVA

OAB/SP 322654·CPF·Representa: Autor

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO

OAB/BA 16107·CPF·Representa: Autor

WESLEY LUIZ DOMINGUES SILVA

OAB/SP 322654·CPF·Representa: Réu

WENIA ICKSAN DOMINGUES SILVA

OAB/SP 322653·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

IVANE JESUINA RIBEIRO CHAVES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ASSUERO OLIVEIRA CHAVES

Terceiro

MP

ALCUNHA

ASSUERO OLIVEIRA CHAVES

CPF

Reu

ASSUERO OLIVEIRA CHAVES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 16:51

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:51

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 17:58

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:21

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:20

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/03/2025, 16:09

Decorrido prazo de WESLEY LUIZ DOMINGUES SILVA em 14/02/2025 23:59.

24/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de WENIA ICKSAN DOMINGUES SILVA em 14/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:01

Publicado Intimação em 24/01/2025.

08/02/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

08/02/2025, 05:02

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:24

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

23/01/2025, 14:14

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 16:51

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:51

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 17:58

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 13:50

Petição

•20/03/2025, 16:09

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:21

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:20

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/03/2025, 16:09

Decorrido prazo de WESLEY LUIZ DOMINGUES SILVA em 14/02/2025 23:59.

24/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de WENIA ICKSAN DOMINGUES SILVA em 14/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:01

Publicado Intimação em 24/01/2025.

08/02/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

08/02/2025, 05:02

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:24

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

23/01/2025, 14:14

Expedição de intimação.

22/01/2025, 17:53

Homologada a Transação

13/01/2025, 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a ASSUERO OLIVEIRA CHAVES - CPF: 570.621.295-34 (REQUERIDO).

13/01/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 15:11

Juntada de conclusão

01/11/2024, 15:11

Juntada de certidão

01/11/2024, 15:10

Juntada de certidão

01/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ivane Jesuina Ribeiro Chaves Advogado: Wesley Luiz Domingues Silva (OAB:SP322654) Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Assuero Oliveira Chaves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000773-46.2022.8.05.0187 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paramirim

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de 8000773_46.2022.8.05.0187_ Não intervenção

01/10/2024, 06:53

Expedição de intimação.

27/09/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

22/09/2024, 10:14

Juntada de conclusão

22/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

02/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 08:27

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 13/12/2022 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM.

13/12/2022, 08:37

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

24/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 13:29

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:00

Juntada de conclusão

11/10/2022, 14:00

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 13/12/2022 08:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM.

11/10/2022, 11:23

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 11/10/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM.

11/10/2022, 11:21

Publicado Intimação em 21/09/2022.

26/09/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 12:28

Juntada de Petição de Outros documentos

22/09/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:53

Juntada de certidão

21/09/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 16:27

Expedição de intimação.

20/09/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 15:36

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 11/10/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM.

30/08/2022, 13:54

Publicado Intimação em 04/08/2022.

09/08/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:58

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:37

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:05

Juntada de conclusão

30/06/2022, 12:04

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 11:16

Sentença

•13/01/2025, 14:34

Despacho

•23/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:36

Despacho

•02/08/2022, 17:58