Execução Fiscal 0086179-07.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.525,16

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Decisão em 10/01/2024.

27/01/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Juvenal Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0086179-07.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0086179-07.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:26

Expedição de decisão.

08/01/2024, 18:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2024, 18:26

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:30

Juntada de mandado

14/09/2023, 11:27

Devolvidos os autos

04/06/2020, 01:59

Publicação

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

10/12/2018, 00:00

Recebimento

10/12/2018, 00:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Decisão em 10/01/2024.

27/01/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 01:59

27/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Juvenal Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0086179-07.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0086179-07.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:26

Expedição de decisão.

08/01/2024, 18:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2024, 18:26

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:30

Juntada de mandado

14/09/2023, 11:27

Devolvidos os autos

04/06/2020, 01:59

Publicação

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

10/12/2018, 00:00

Recebimento

10/12/2018, 00:00

Recebimento

07/12/2018, 00:00

Petição

07/12/2018, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2018, 00:00

Remessa

12/05/2011, 10:02

Documento

29/07/2010, 13:16

Mero expediente

15/06/2010, 12:36

Conclusão

07/06/2010, 16:19

Protocolo de Petição

07/06/2010, 14:08

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 10:07

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 17:15

Expedição de documento

22/10/2009, 10:39

Expedição de documento

15/10/2009, 09:48

Recebimento

06/07/2009, 12:17

Remessa

01/07/2009, 11:19

Distribuição

30/06/2009, 16:43

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 01:59

Despacho

•10/12/2018, 08:45