Execução Fiscal 0005017-14.2005.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 0005017-14.2005.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

14/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Publicação

14/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: JACKSON MARQUES DE CARVALHO FILHO, RITA DE CASSIA MEIRA DOS SANTOS, SUPERMERCADO BRENO LTDA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005017-14.2005.8.05.0103 Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ID 195495105, quais sejam: R$ 403,24 - Cód. do Ato 49050 (Tabela de Custas Processuais, Notas explicativas da Tabela I, 24). Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. ILHEUS,3 de setembro de 2025 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Despacho

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Sentença)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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