Execução Fiscal 0010327-25.2010.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Definitivo

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Castro E Alves Ltdame Executado: Wanessa Cristianne De Oliveira Castro Executado: Eliana Maria Alves Santos Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0010327-25.2010.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Castro e Alves Ltdame e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0010327-25.2010.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o documento/petição/certidão retro, no prazo de 15 dias. Oportunamente, esse deve requerer o que achar de direito para o prosseguimento da ação. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/12/2020, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2020, 00:00

Definitivo

22/05/2020, 00:00

Todas as movimentações(38)

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Definitivo

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Castro E Alves Ltdame Executado: Wanessa Cristianne De Oliveira Castro Executado: Eliana Maria Alves Santos Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0010327-25.2010.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Castro e Alves Ltdame e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0010327-25.2010.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o documento/petição/certidão retro, no prazo de 15 dias. Oportunamente, esse deve requerer o que achar de direito para o prosseguimento da ação. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/12/2020, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2020, 00:00

Definitivo

22/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 00:00

Publicação

07/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2020, 00:00

Execução frustrada

28/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2020, 00:00

Publicação

22/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2014, 00:00

Recebimento

30/09/2014, 00:00

Mero expediente

29/09/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2014, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/11/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

09/08/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/11/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/10/2010, 00:00