Execução Fiscal 8002161-17.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.347,50

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

T. A. MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARISTIDES FIGUEIREDO BRITO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de T. A. MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de ARISTIDES FIGUEIREDO BRITO FILHO em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de T. A. MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de ARISTIDES FIGUEIREDO BRITO FILHO em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:42

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de informação

30/10/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: T. A. Marmoraria E Vidracaria Ltda - Me Executado: Aristides Figueiredo Brito Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002161-17.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002161-17.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:04

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:04

Expedição de decisão.

27/09/2024, 12:59

Expedição de intimação.

09/07/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 18:48

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:03

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:47

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de T. A. MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de ARISTIDES FIGUEIREDO BRITO FILHO em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de T. A. MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de ARISTIDES FIGUEIREDO BRITO FILHO em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:42

Publicado Decisão em 01/10/2024.

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 12:59

Decisão

•09/07/2024, 18:48

09/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de informação

30/10/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: T. A. Marmoraria E Vidracaria Ltda - Me Executado: Aristides Figueiredo Brito Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002161-17.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002161-17.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:04

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:04

Expedição de decisão.

27/09/2024, 12:59

Expedição de intimação.

09/07/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 18:48

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:03

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

09/07/2024, 11:47

Expedição de intimação.

13/05/2024, 13:29

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 13:26

Juntada de certidão

13/05/2024, 13:20

Expedição de carta via ar digital.

28/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de informação

22/10/2023, 17:58

Expedição de carta via ar digital.

18/09/2023, 10:56

Expedição de carta via ar digital.

12/09/2023, 16:43

Expedição de carta via ar digital.

01/09/2023, 17:35

Juntada de certidão

01/09/2023, 17:33

Expedição de despacho.

01/09/2023, 17:16

Expedição de intimação.

01/09/2023, 11:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2023, 11:27

Conclusos para decisão

16/08/2023, 20:19

Juntada de certidão

16/08/2023, 20:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/08/2023, 11:32

Expedição de intimação.

06/07/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023, 08:55

Juntada de certidão

06/07/2023, 08:50

Expedição de carta via ar digital.

25/05/2023, 12:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/04/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:09

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:05

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 10:05

Despacho

•01/09/2023, 17:16

Despacho

•01/09/2023, 11:27

Despacho de citação por AR Digital

•12/04/2023, 11:09