Execução Fiscal 8003157-24.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 112,42

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

ERALDO MARQUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 19:06

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:09

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de ERALDO MARQUES DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

22/11/2024, 04:04

Publicado Sentença em 01/10/2024.

03/10/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8003157-24.2019.. Executado: Eraldo Marques De Souza Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003157-24.2019. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003157-24.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2024, 10:01

Conclusos para decisão

25/09/2024, 15:38

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 19:06

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 00:00

Sentença

•26/09/2024, 10:01

04/12/2024, 10:09

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de ERALDO MARQUES DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

22/11/2024, 04:04

Publicado Sentença em 01/10/2024.

03/10/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

03/10/2024, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8003157-24.2019.. Executado: Eraldo Marques De Souza Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003157-24.2019. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003157-24.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2024, 10:01

Conclusos para decisão

25/09/2024, 15:38

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 08:27

Expedição de despacho.

30/07/2024, 14:49

Expedição de decisão.

22/05/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:26

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:36

Processo Desarquivado

22/05/2024, 11:36

Arquivado Provisoramente

05/09/2023, 14:53

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 29/06/2023 23:59.

30/07/2023, 01:08

Expedição de decisão.

25/05/2023, 14:52

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2023, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2023, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 09:42

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:46

Juntada de certidão

02/02/2023, 10:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/11/2022, 08:54

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 13:02

Mandado devolvido Positivamente

09/06/2022, 00:53

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 12:22

Expedição de despacho.

25/01/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão

21/10/2021, 11:45

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 04:36

Expedição de despacho.

28/05/2021, 14:02

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/01/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 17:15

Conclusos para decisão

20/11/2020, 09:36

Juntada de certidão

20/11/2020, 09:36

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

13/12/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 09:11

Despacho

•30/07/2024, 14:49

Despacho

•22/05/2024, 15:26

Decisão

•25/05/2023, 14:52

Decisão

•14/02/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:22

Despacho

•25/01/2022, 16:27

Despacho

•28/05/2021, 14:02

Despacho

•29/01/2021, 17:15

Despacho de citação por AR Digital

•13/12/2019, 15:59