Execução de Alimentos 8000164-71.2018.8.05.0165 - TJBA

Execução de Alimentos 8000164-71.2018.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Mandado

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 8000164-71.2018.8.05.0165. EXEQUENTE: MARILENE FERREIRA DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA EXECUTADO: ADENILSON CAIRES DA SILVA Advogado(s): S E N T E N Ç A Intimada, a parte autora nada requereu. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O processo persiste paralisado por longo lapso temporal, sem que a parte autora, apesar de intimada, promova o devido andamento. Diante do princípio da inércia jurisdicional e da impossibilidade de prosseguir o processo por iniciativa do Judiciário (art. 2º do CPC), impõe-se a sentença terminativa, atendido ao disposto no art. 485, § 6º do CPC, sem prejuízo de que o autor possa se valer da via processual autônoma, vez que a presente decisão somente faz coisa julgada formal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Ante o exposto, na forma dos arts. 925 c/c 485, III, do CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO. Forte no princípio da causalidade, CONDENO a parte autora às custas processuais e aos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devendo, contudo, ser observada a inexigibilidade decorrente da gratuidade de justiça deferida nos autos. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se a baixa e arquive-se. Medeiros Neto - BA, data da assinatura eletrônica. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2026, 00:00

Abandono da causa

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Decurso de Prazo

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