Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003263-03.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003263-03.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 00:00

Trânsito em julgado

08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Anderson Freitas Lima Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003263-03.2024.8.05.0080 REQUERENTE: ANDERSON FREITAS LIMA Representante(s): PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8003263-03.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Anderson Freitas Lima Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003263-03.2024.8.05.0080 REQUERENTE: ANDERSON FREITAS LIMA Representante(s): PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8003263-03.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/09/2024, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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