Procedimento Comum Cível 8009133-67.2024.8.05.0229 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8009133-67.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 00:00

Petição (Replica)

27/05/2026, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 00:00

Publicação

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: JOAO MARCOS BARRETO DOS SANTOS ALMEIDA Réu: Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade da contestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Santo Antonio de Jesus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009133-67.2024.8.05.0229 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 350 e 437, §1º do CPC) acerca da defesa de ID. 556244725e documentos, nos termos do artigo 351, do CPC e decline justificadamente, no mesmo prazo, quais as provas que pretende produzir, especificando-as. Santo Antônio de Jesus, 4 de maio de 2026 Moema Viana Serravalle de Oliveira T.Judiciária

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 00:00

Petição (Contestação)

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOAO MARCOS BARRETO DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR REU: REU: BANCO C6 S.A. Advogado(s ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes Intimadas do inteiro teor da decisão de ID.546155997, e para participarem da audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 18/05/2026 08:20,que será realizada de forma virtual, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual "Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e, Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/. Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página. para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 (senha) 8243792. As partes devem comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência. E, ressalto, que em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato via e-mail - [email protected] para esclarecimentos. Intimem-se a parte autora através de seu patrono e este para que compareça à audiência, oportunidade na qual poderão conciliar. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação designada, ficando, de logo, citado(a) para contestar a presente ação, no prazo legal, a contar da audiência designada, caso não compareça à audiência ou, comparecendo, não transacione (arts. 335 e 344 do CPC). Advirta-se que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º do CPC). Santo Antonio de Jesus-BA, 18 de março de 2026 Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria.

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOAO MARCOS BARRETO DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR REU: REU: BANCO C6 S.A. Advogado(s ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes Intimadas do inteiro teor da decisão de ID.546155997, e para participarem da audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 18/05/2026 08:20,que será realizada de forma virtual, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual "Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e, Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/. Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página. para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 (senha) 8243792. As partes devem comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência. E, ressalto, que em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato via e-mail - [email protected] para esclarecimentos. Intimem-se a parte autora através de seu patrono e este para que compareça à audiência, oportunidade na qual poderão conciliar. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação designada, ficando, de logo, citado(a) para contestar a presente ação, no prazo legal, a contar da audiência designada, caso não compareça à audiência ou, comparecendo, não transacione (arts. 335 e 344 do CPC). Advirta-se que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º do CPC). Santo Antonio de Jesus-BA, 18 de março de 2026 Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO MARCOS BARRETO DOS SANTOS ALMEIDA REU: BANCO C6 S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8009133-67.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Alienação Fiduciária, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] Vistos, etc. A questão submetida ao Judiciário apresenta uma solução simples e direta e poderia ter sido encaminhada ao Juizado Especial. No entanto, a parte Autora optou por renunciar a esse benefício legal, que não geraria custos adicionais. Tal escolha sugere que a parte Autora possui recursos financeiros para arcar com honorários advocatícios e dispensar a assistência da Defensoria Pública, devendo, portanto, assumir as despesas processuais. Aqueles que optam por não utilizar as facilidades oferecidas pelo Poder Judiciário, como a isenção de taxas judiciais ao ajuizar a ação no Juizado Especial e em seu próprio domicílio, demonstram não estar em situação de hipossuficiência como alegam. Pessoas em real necessidade não abrem mão desses direitos; se o fazem, devem arcar com os custos de suas ações. Conceder o benefício pleiteado implicaria transferir à população os encargos que deveriam ser suportados pela parte autora, o que não é admissível, pois, em última análise, é financiado pelo Estado. Assim sendo, indefiro o benefício de assistência judiciária gratuita solicitado. Procedo a redução das custas processuais incidentes sobre o valor da causa para o seu patamar mínimo, fixando as despesas processuais a serem depositadas em R$ 125,42 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), na forma do art. 98, §5º, do CPC, devendo o depósito ser efetivado em até 15 (quinze) dias. Outrossim, cabe ao Requerente, em igual prazo, adiantar as despesas processuais relativas ao ato de citação/intimação/notificação. Em caso de descumprimento, proceda-se o cancelamento da distribuição nos termos do art. 290, do CPC. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intime-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 5 de setembro de 2025. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Replica)

Audiência (realizada; conciliação)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Petição (Contestação)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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