Execução de Título Extrajudicial 8005025-57.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.149,02

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 23/10/2023 23:59.

28/04/2026, 14:48

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 16/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:17

Publicado Despacho em 26/07/2024.

28/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/03/2024 23:59.

25/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 25/03/2024 23:59.

25/04/2026, 16:39

Publicado Despacho em 18/03/2024.

25/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 09/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 09/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:31

Todas as movimentações(221)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 23/10/2023 23:59.

28/04/2026, 14:48

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 16/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:17

Publicado Despacho em 26/07/2024.

28/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/03/2024 23:59.

25/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 25/03/2024 23:59.

25/04/2026, 16:39

Publicado Despacho em 18/03/2024.

25/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 09/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 09/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:31

Publicado Decisão em 28/06/2024.

19/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:14

Publicado Despacho em 05/09/2024.

13/04/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:49

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:56

Publicado Despacho em 22/10/2024.

07/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:34

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:12

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:57

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 28/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:31

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 28/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:59

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/08/2025 23:59.

23/01/2026, 03:06

Publicado Decisão em 06/08/2025.

21/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

21/01/2026, 02:15

Juntada de certidão

19/12/2025, 10:11

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:26

Juntada de certidão

14/10/2025, 11:17

Juntada de certidão

12/08/2025, 12:58

Juntada de certidão

08/08/2025, 10:40

Expedição de Ofício.

04/08/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 18:29

Expedição de Ofício.

04/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:01

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:58

Publicado Decisão em 27/01/2025.

10/02/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

10/02/2025, 04:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2025, 11:49

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:16

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Givanete Sousa Da Paixao Santos Advogado: Marcos Paulo Kruschewsky Leahy (OAB:SE6428) Advogado: Marcela Hagge De Oliveira (OAB:BA36043) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Contratos Bancários] 8005025-57.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s) do reclamante: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA Requerido: GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS Advogado(s) do reclamado: MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY, MARCELA HAGGE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELA HAGGE DE OLIVEIRA D E S P A C H O 1. Considerando o resultado infrutífero do INFOJUD, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8005025-57.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução. 2. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 17 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:31

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Givanete Sousa Da Paixao Santos Advogado: Marcos Paulo Kruschewsky Leahy (OAB:SE6428) Advogado: Marcela Hagge De Oliveira (OAB:BA36043) Decisão: PODER JUD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8005025-57.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 10:46

Conclusos para despacho

23/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:50

Conclusos para despacho

19/08/2024, 06:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:13

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 12:20

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 15:58

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:13

Publicado Despacho em 20/05/2024.

27/05/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

27/05/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 12:28

Conclusos para decisão

08/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:34

Conclusos para despacho

11/03/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:20

Publicado Decisão em 23/02/2024.

28/02/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

28/02/2024, 04:29

Outras Decisões

19/02/2024, 16:03

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:31

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023, 20:35

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023, 20:21

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:07

Publicado Despacho em 07/12/2023.

08/12/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 17:52

Conclusos para despacho

05/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 08:20

Publicado Despacho em 25/09/2023.

26/09/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:59

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:38

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:01

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 07/07/2023 23:59.

21/09/2023, 22:31

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/07/2023 23:59.

21/09/2023, 22:31

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 07/07/2023 23:59.

21/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/07/2023 23:59.

21/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de GIVANETE SOUSA DA PAIXAO SANTOS em 07/07/2023 23:59.

21/09/2023, 20:01

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/07/2023 23:59.

21/09/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:13

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:56

Publicado Despacho em 28/04/2023.

30/07/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 04:05

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:51

Audiência Conciliação convertida em diligência para 17/07/2023 10:15 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

17/07/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:12

Audiência Conciliação designada para 17/07/2023 10:15 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

20/06/2023, 17:19

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 05:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:34

Conclusos para despacho

05/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:15

Publicado Despacho em 30/05/2023.

04/06/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 20:11

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:15

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 26/09/2022 23:59.

05/04/2023, 14:27

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:25

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:16

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/12/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 20:54

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2022, 12:35

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2022, 10:03

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2022, 04:07

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2022, 00:00

Expedição de citação.

03/11/2022, 12:15

Expedição de citação.

03/11/2022, 12:15

Expedição de citação.

03/11/2022, 12:15

Expedição de citação.

03/11/2022, 12:15

Juntada de acesso aos autos

03/11/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:12

Conclusos para decisão

10/07/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2022.

02/07/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 19:30

Expedição de citação.

29/06/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 19:30

Mandado devolvido Negativamente

14/06/2022, 00:20

Mandado devolvido Negativamente

19/05/2022, 01:49

Mandado devolvido Negativamente

17/05/2022, 00:49

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 13/05/2022 23:59.

16/05/2022, 03:26

Mandado devolvido Negativamente

12/05/2022, 00:16

Mandado devolvido Negativamente

12/05/2022, 00:14

Expedição de citação.

06/05/2022, 06:23

Expedição de citação.

06/05/2022, 06:21

Expedição de citação.

06/05/2022, 06:14

Expedição de citação.

06/05/2022, 06:11

Expedição de citação.

06/05/2022, 06:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.

22/04/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 13:14

Expedição de citação.

14/04/2022, 13:14

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 04:19

Mandado devolvido Negativamente

03/02/2022, 19:25

Publicado Despacho em 27/01/2022.

01/02/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 18:58

Expedição de citação.

28/01/2022, 12:03

Juntada de acesso aos autos

28/01/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:12

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:10

Juntada de informação

12/11/2021, 12:02

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:50

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/11/2021 23:59.

07/11/2021, 04:27

Publicado Despacho em 07/10/2021.

28/10/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 13:24

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 13/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:13

Publicado Decisão em 17/09/2021.

08/10/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 11:58

Expedição de despacho.

06/10/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 16:02

Conclusos para despacho

04/10/2021, 07:02

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 14:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

15/09/2021, 14:46

Conclusos para despacho

15/09/2021, 13:15

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 13:15

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 11:39

Despacho

•10/03/2026, 12:57

Despacho

•10/03/2026, 12:57

Decisão

•09/06/2025, 12:06

Decisão

•19/05/2025, 12:32

Decisão

•23/01/2025, 11:53

Decisão

•23/01/2025, 11:49

Despacho

•18/10/2024, 12:03

Despacho

•17/10/2024, 16:31

Decisão

•27/09/2024, 12:05

Decisão

•27/09/2024, 10:46

Despacho

•03/09/2024, 15:10

Despacho

•03/09/2024, 14:50

Despacho

•24/07/2024, 11:31

Despacho

•23/07/2024, 15:13

Todos os documentos(49)

Despacho

•11/03/2026, 11:39

Despacho

•10/03/2026, 12:57

Despacho

•10/03/2026, 12:57

Decisão

•09/06/2025, 12:06

Decisão

•19/05/2025, 12:32

Decisão

•23/01/2025, 11:53

Decisão

•23/01/2025, 11:49

Despacho

•18/10/2024, 12:03

Despacho

•17/10/2024, 16:31

Decisão

•27/09/2024, 12:05

Decisão

•27/09/2024, 10:46

Despacho

•03/09/2024, 15:10

Despacho

•03/09/2024, 14:50

Despacho

•24/07/2024, 11:31

Despacho

•23/07/2024, 15:13

Decisão

•26/06/2024, 15:03

Decisão

•26/06/2024, 12:20

Despacho

•14/05/2024, 10:07

Despacho

•13/05/2024, 12:28

Despacho

•14/03/2024, 15:08

Despacho

•13/03/2024, 16:04

Decisão

•21/02/2024, 10:18

Decisão

•19/02/2024, 16:03

Despacho

•06/12/2023, 09:18

Despacho

•05/12/2023, 17:52

Despacho

•26/09/2023, 14:42

Despacho

•26/09/2023, 08:20

Outros documentos

•25/09/2023, 14:38

Despacho

•22/09/2023, 09:01

Despacho

•21/09/2023, 16:13

Despacho

•13/06/2023, 05:49

Despacho

•12/06/2023, 15:34

Despacho

•29/05/2023, 15:50

Despacho

•26/05/2023, 20:11

Despacho

•27/04/2023, 13:22

Despacho

•27/04/2023, 12:15

Despacho

•31/08/2022, 13:13

Despacho

•30/08/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 13:14

Despacho

•26/01/2022, 12:59

Despacho

•24/01/2022, 15:12

Decisão

•12/11/2021, 12:02

Despacho

•06/10/2021, 11:58

Despacho

•05/10/2021, 16:02

Decisão

•16/09/2021, 14:07

Decisão

•15/09/2021, 14:46